BRASÍLIA (Reuters) - O governo aceitou a correção escalonada da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física proposta nesta terça-feira pelos aliados do Congresso Nacional, abrindo mão de mais de 6 bilhões em receitas. Com isso, um veto da presidente Dilma Rousseff que impede a correção integral da tabela em 6,5 por cento deve ser mantido na quarta-feira.
A correção escalonada prevê que para a faixa de isenção e a faixa de alíquota de 7,5 por cento o reajuste da tabela será de 6,5 por cento, beneficiando cerca de 16 milhões de contribuintes, disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao anunciar o acordo na noite desta terça-feira.
Para a faixa com alíquota de 15 por cento, o reajuste será de 5,5 por cento; para faixa de 22,5 por cento, a correção será de 5 por cento; e para faixa com alíquota de 27,5 por cento, o reajuste será de 4,5 por cento.
Todas as correções da tabela do IR valerão a partir de 2 de abril e serão publicadas em uma medida provisória que será editada ainda nesta terça-feira, segundo Levy.
O ministro da Fazenda comemorou o acordo com o Congresso Nacional, apesar da perda de receita, e disse que a correção da tabela do IR não irá impedir o governo de atingir sua meta de superávit.
"Nós vamos encontrar recursos ao longo do ano... sem deixar de cumprir a meta fiscal", disse Levy.
O acordo foi liderado pelos caciques peemedebistas desde segunda-feira, quando Dilma deu aval para a flexibilização da postura do governo. Até então, ela vinha dizendo que o Executivo só poderia arcar com uma correção integral da tabela em 4,5 por cento.
Dilma mudou de posição depois que líderes aliados alertaram que não teriam como impedir, na sessão do Congresso Nacional marcada para quarta-feira, a derrubada do veto que impede a correção integral da tabela em 6,5 por cento.
A negociação entre o governo e os aliados, capitaneada pelo PMDB, indica que o Executivo pode reconstruir as pontes com o maior partido aliado no Congresso depois de semanas de crise na articulação política.
Desde o fim de semana, ministros do governo têm se esforçado para fechar um armistício com o PMDB, e nesta terça-feira o partido indicou que aceita uma trégua.
(Reportagem de Jeferson Ribeiro)