SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, sugeriu nesta quarta-feira que a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado debata algum tipo de legislação que impeça o contingenciamento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) a partir de 2020.
A ideia de propor o contingenciamento somente a partir de 2020, segundo ele, tem como fundamento não causar dificuldades ao orçamento federal de 2019, primeiro ano do governo que vencer a eleição presidencial de 2018. Kassab participa de audiência pública na comissão nesta manhã.
Criado para financiar a expansão de serviços do setor, o Fust é arrecadado a patir da cobrança de 1 por cento da receita operacional bruta das empresas do setor de telecomunicações, após pagamento de impostos.
(Por Leonardo Goy)