Por Luciana Otoni e Alonso Soto
BRASÍLIA (Reuters) - A melhor correção para a política fiscal brasileira é o crescimento da economia, já que o maior problema das finanças públicas não é o controle das despesas, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista à Reuters nesta terça-feira.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de novo ajuste na meta de superávit primário de 99 bilhões de reais para este ano, equivalente a 1,9 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o ministro deixou a questão em aberto, argumentando que é preciso esperar mais algum tempo.
"Vamos aguardar o segundo semestre", respondeu ele. "Sempre estaremos fazendo esforço máximo para tentar alcançar os objetivos fiscais, esse ano não será diferente", complementou.
O governo tem enfrentado grandes dificuldades para cumprir a meta de economia para pagamento de juros, já que a arrecadação está crescendo menos que as despesas, em um ambiente de fraca atividade econômica e grandes desonerações fiscais. No primeiro semestre, a receita total do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) subiu 7,2 por cento ante o mesmo período do ano passado, enquanto a despesa total cresceu 10,6 por cento.
Com isso, o superávit primário do setor público consolidado em 12 meses até junho caiu para 1,36 por cento do PIB.
Diante desse quadro fiscal mais frágil, Mantega disse que conta com receitas extraordinárias neste ano, como as que virão com o programa de refinanciamento de dívidas com o fisco (Refis) e com as concessões. Mas repetiu que é preciso esperar para ver se será necessário buscar novas fontes para fechar as contas.
O ministro afirmou que continua contando neste ano com 8 bilhões de reais que deverão ser arrecadados com o leilão de licenças de 700 MHz para a telefonia celular de quarta geração (4G), e mostrou preocupação com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de suspender a publicação do edital do leilão.
"Não vejo razão para este adiamento, o edital estava em audiência pública e discutido abertamente. Espero que o adiamento seja por pouco tempo porque senão teremos problemas, estávamos contando com aproximadamente 8 bilhões de reais."
CRESCIMENTO LENTO
Sem dar números, Mantega disse que o PIB teve crescimento lento no primeiro semestre, mas que o uso do termo estagnação é inadequado para explicar o estágio atual da economia brasileira. Ele estimou que na segunda metade do ano a atividade "crescerá um pouco mais" do que no primeiro semestre. A economia teve avanço de 0,2 por cento no primeiro trimestre deste ano e as expectativas são de recuo do PIB nos três meses seguintes, em meio à enxurrada de indicadores econômicos fracos.
Agentes econômicos acreditam que o PIB crescerá menos de 1 por cento neste ano, bem abaixo dos 2,5 por cento vistos em 2015.
A crença de Mantega na melhora do ritmo de expansão no segundo semestre é calcada na expectativa de maior oferta de crédito e queda na inadimplência, recuperação da capacidade de compra por parte dos consumidores pela inflação menor e aumento da produção da Petrobras e da Vale.Ainda assim, na visão do ministro, a economia precisará de uma política monetária menos restritiva para acelerar seu ritmo de crescimento. "Há um arsenal (de instrumentos de política monetária) que foi usado para restringir a demanda e isso funcionou. A demanda caiu", disse.
"Certamente em 2015, com a inflação estando sob controle, haverá uma reversão. Você não vai ficar a vida toda com uma política super (super-restritiva). Com isso a economia terá mais oxigênio e tende a crescer mais", avaliou.
Para controlar a escalada dos preços, o Banco Central elevou a Selic ao atual patamar de 11 por cento ao ano, e tem indicado repetidamente que os juros básicos permanecerão nesse nível por um tempo para assegurar a convergência da inflação para o centro da meta. Esse discurso foi reforçado pelo presidente do BC, Alexandre Tombini, nesta terça-feira em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 12 meses está acima do teto da meta oficial, de 4,5 por cento, com margem de tolerância de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima.
Mantega mostrou ainda confiança de que a inflação irá perder força neste semestre e, ao ser questionado se isso abria espaço para reajuste da gasolina, lembrou que todos os anos há correção dos preços dos combustíveis.
O ministro disse que os preços monitorados não estão represados e defendeu que o governo fará reajustes normais nos preços administrados, "sem tarifaço", incluindo as tarifas de energia elétrica.
Questionado se aceitaria convite para permanecer à frente da equipe econômica em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, Mantega encerrou a entrevista sorrindo dizendo que "ninguém constitui um governo antes de ganhar a eleição".