SÃO PAULO (Reuters) - A maior participação de bancos comerciais no financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil, diante da provável retração no apoio do governo federal ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), não será tarefa fácil, afirmou a agência de classificação de risco Fitch nesta segunda-feira.
Uma transição bem sucedida nessa área depende da obtenção de financiamento adequado, com o desenvolvimento de instrumentos de mercado de capitais, afirmou a instituição em relatório.
A sinalização recente do governo de que pretende reduzir o papel do banco de fomento como fonte de financiamento para investimentos e projetos de infraestrutura no país se dá num momento de corte de subsídios, diante de uma agenda de maior austeridade fiscal.
Os empréstimos do Tesouro ao BNDES a juros abaixo dos praticados no mercado têm sido parcialmente responsáveis pelo aumento da dívida pública nos últimos anos, disse a Fitch. As medidas recentes do governo incluem reduzir as transferências para o BNDES e aumentar as taxas de juros sobre empréstimos indexados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
O governo afirmou que o Tesouro não vai fornecer empréstimos adicionais para o BNDES em 2015.
"A Fitch acredita que os desembolsos do BNDES e o crescimento dos empréstimos vai cair em linha com a redução do financiamento do Tesouro, que respondeu por 61 por cento do seu financiamento total em 2014", disse a Fitch em relatório.
Em 2014, o banco recebeu 60 bilhões de reais do Tesouro, ante 41 bilhões de reais em 2013. A carteira de empréstimos cresceu 15 por cento tanto em 2014 como em 2013, enquanto seus desembolsos ficaram praticamente inalterados em 188 bilhões de reais em 2014.
A diferença entre as taxas de mercado e a TJLP favoreceu investidores de infraestrutura, mas pressionou as contas do governo. A TJLP subiu recentemente para 6 por cento ao ano, ante 5,5 por cento no primeiro trimestre de 2015, mas permanece bem abaixo da taxa básica de juros, de 12,75 por cento.
Como bancos privados participando mais ativamente do financiamento de longo prazo, o custo dos empréstimos tende a subir no curto prazo, disse a Fitch.
Como a geração de fluxo de caixa operacional para o projeto teria de ser mais elevada para manter a mesma capacidade de pagar o serviço da dívida, isso também elevaria o custo dos projetos da infraestrutura, disse o documento.
"A Fitch continua cética sobre o interesse do investidor estrangeiro de renda fixa em projetos de longo prazo em moeda local dado os custos elevados de cobertura, mas espera que os bancos privados tenham um papel no desenvolvimento dessas alternativas", concluiu o documento
(Por Aluísio Alves)