O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin começou, há pouco, a tomar o depoimento do empresário Marcelo Odebrecht, testemunha na ação em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse a chapa DilmaRousseff-Michel Temer por suposto abuso de poder político e econômico durante a eleição presidencial de 2014.
Sigiloso, o depoimento ocorre a portas fechadas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná(TRE-PR) em Curitiba. Na sala cedida pelo tribunal permanecem apenas o ministro, alguns auxiliares, o empresário e seus advogados.
Marcelo Odebrecht chegou ao prédio escoltado por policiais federais, cerca de meia hora antes do horário previsto para o início da oitiva (14h30). Para evitar o assédio de jornalistas e curiosos que se aglomeram diante da sede do tribunal, o comboio entrou pela garagem.
Condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por participação no esquema investigado pela Operação Lava Jato e réu em outras ações penais, o ex-presidente da construtora Odebrecht está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde junho de 2015. Benjamin deverá questioná-lo sobre as contribuições financeiras da empreiteira para a última campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas pelo TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil do presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. No início do mês, a defesa do presidente Michel Temer sustentou no TSE que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Outros depoimentos
A decisão do ministro Herman Benjamin para que Marcelo Odebrecht e outros ex-executivos da construtora que assinaram acordo de delação premiada sejam ouvidos foi tomada no último dia 22, depois da homologação dos acordos de delação de 77 investigados. Segundo o ministro, "houve depoimentos relacionados à campanha eleitoral da chapa Dilma-Temer em 2014".
Além de Marcelo Odebrecht, deverão prestar depoimento Cláudio Melo Filho e Alexandrino de Salles Ramos, dois ex-executivos da empreiteira que também assinaram acordo de delação.
As oitivas foram autorizadas pelo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chefe da força-tarefa de procuradores da operação.
De acordo com Fachin, os depoimentos de delatores que figuram nos processos criminais da Lava Jato no TSE não violam os termos de sigilo do acordo. Para Janot, está entre as obrigações dos delatores prestar informações em processos que tramitam em outras áreas da Justiça, como a eleitoral.