BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou na noite de quarta-feira projeto que remaneja recursos da União para cobrir a inadimplência da Venezuela e de Moçambique em operações de crédito nas quais o Brasil é o garantidor.
Aprovada em sessão conjunta, a proposta de remanejamento segue agora para a sanção presidencial.
O projeto prevê crédito suplementar de aproximadamente 1,16 bilhão de reais para a cobertura de garantias prestadas pela União em operações de seguro de crédito à exportação. Os recursos virão do corte de igual valor no programa do seguro-desemprego
O Fundo de Garantia à Exportação já contava com mais de 65 milhões de reais, mas precisava desse adicional para honrar empréstimos de Venezuela e Moçambique com o banco Credit Suisse e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dos quais o Brasil é garantidor.
Segundo justificativa do projeto, o crédito suplementar não afeta a obtenção da meta de resultado primário fixada para o ano justamente por se tratar de um remanejamento e não fere o teto de gastos.
Desde a semana passada o Planalto intensificou seus apelos para que o Congresso Nacional aprovasse o projeto antes do dia 8 de maio, para evitar que o país seja considerado inadimplente perante a banca internacional.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)