Por Leonardo Goy
BRASÍLIA (Reuters) - O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) será o novo relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa, e manifestou ser favorável ao andamento da investigação, disse o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), após uma sessão marcada por brigas e reviravoltas nesta quarta-feira.
"Conversei com ele demoradamente hoje à tarde e ele foi muito claro comigo. Ele é a favor da admissibilidade, ele é a favor de investigar", afirmou Araújo a jornalistas.
O Conselho de Ética da Câmara teve que nomear um novo relator para o processo contra Cunha, depois que a Mesa Diretora decidiu impedir que o deputado Fausto Pinato (PRB-SP) seguisse como relator. O texto de Pinato defendia o prosseguimento da ação que pede a cassação do mandato de Cunha.
O novo relator foi escolhido a partir de uma lista tríplice sorteada, que incluía ainda os nomes dos deputados Leo de Brito (PT-AC) e Sérgio Brito (PSD-BA). Araújo manteve a sessão do Conselho de Ética marcada para a manhã de quinta-feira, mas disse que o mais provável é que Rogério apresente seu relatório na próxima terça-feira.
Um deputado que pertence ao Conselho de Ética e que é favorável ao andamento do processo contra Cunha disse que Rogério é um deputado com "perfil técnico".
O afastamento do antigo relator deu-se a partir de recurso de aliados de Cunha, alegando que o partido de Pinato pertencia ao mesmo bloco do PMDB, partido de Cunha, no início da legislatura e na formação da atual composição do conselho, algo vetado pelas regras do conselho.
Após a decisão da Mesa, Araújo chegou a nomear relator o deputado Zé Geraldo (PT-PA), que integrava a lista tríplice da qual Pinato foi escolhido. Geraldo discursou no conselho como relator e disse que manteria integralmente o parecer de Pinato.
Pouco depois, porém, Araújo teve de voltar atrás porque parlamentares argumentaram que se Pinato foi impedido, a lista da qual ele fez parte também teria de ser cancelada.
Apesar de ter acatado as decisões da Mesa, Araújo disse que vai recorrer e questionou se as deliberações que alteraram o andamento do conselho foram tomadas por todos os integrantes da Mesa Diretora.
"Eu entendi que (a decisão) foi do vice-presidente (da Câmara, Valdyr Maranhão (PP-MA)), porque membros da Mesa estiveram no Conselho de Ética dizendo que não foram consultados", disse Araújo, afirmando que esse fato será analisado pelos advogados do Conselho de Ética para elaboração do recurso que vai questionar a destituição de Pinato da relatoria do caso.
"Tentaram me tirar do Conselho. Tiraram o relator...nós vamos recorrer, se for necessário ao Supremo. Essa foi uma violência, um acinte ao Conselho de Ética", acrescentou.
Questionado se Cunha estaria interferindo nos trabalhos do Conselho, Araújo afirmou que não poderia dizer isso, mas indagou: "Você acha que o vice-presidente da Casa ia escrever uma pérola daquela (decisões da Mesa) se não tivesse sido orientado a fazê-lo?"
A defesa de Cunha havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para trocar o relator do processo, mas o pedido fora rejeitado pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso.
O pedido de abertura de processo contra Cunha baseia-se no fato de o deputado ter negado na CPI da Petrobras possuir contas bancárias na Suíça, e depois disso a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter informado sobre a existência desses recursos no exterior.