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CORREÇÃO-Governo quer lançar novo programa para preservar empregos, mas sem subsídios

Publicado 16.08.2016, 20:21
© Reuters.  CORREÇÃO-Governo quer lançar novo programa para preservar empregos, mas sem subsídios

(Corrige no 5º parágrafo para "prevê fechar 2016", não 2017)

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal quer lançar até setembro um novo programa para preservação de empregos, mas sem uso de subsídios, abrindo caminho para redução da jornada proporcional à diminuição do salário, visando a estancar a sangria no mercado de trabalho, disse uma fonte do Planalto com conhecimento direto do assunto.

Falando em condição de anonimato, a fonte afirmou que o programa dará amparo para redução de até 30 por cento do salário e da jornada por um período de até seis meses, em troca da permanência no emprego.

"É para dar tempo até que a economia reaja", disse.

A taxa de desemprego brasileira subiu a 11,3 por cento no segundo trimestre, renovando a máxima da série histórica iniciada em 2012. Com isso, o país fechou o período com 11,586 milhões de desempregados. [nL1N1AF0HQ]

Diferente do Programa de Proteção ao Emprego (PPE) criado na gestão da presidente afastada Dilma Rousseff, o novo plano não envolverá subsídios, diante da difícil situação fiscal da União, que prevê fechar 2016 com rombo primário de 170,5 bilhões de reais do governo central (governo federal, Banco Central e Previdência).

O PPE já permite a redução da jornada de trabalho e dos salários em até 30 por cento, mas com uma complementação de 50 por cento da perda salarial bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O programa tem validade até o final de 2017. Entretanto, as empresas precisam renovar o interesse em permanecer dentro de suas regras, que incluem estabilidade de emprego aos funcionários por um terço do período em que ficaram sob o PPE.

Em julho, o presidente da associação que reúne as montadoras, Anfavea, afirmou que a indústria de veículos estava tentando convencer o governo a ajustar essas regras, consideradas rígidas. [nL1N19S1SG]

Segundo Antonio Megale, cerca de metade das montadoras filiadas à entidade não adotou o regime e várias das que tinham aceitado as regras estão optando por não renovar a participação.

(Por Marcela Ayres; Edição de Aluísio Alves)

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