BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), iniciou, na noite desta segunda-feira, a análise de emendas ao projeto que desobriga a Petrobras (SA:PETR4) de atuar como operadora única na exploração do petróleo na camada do pré-sal.
Antes da votação em si das emendas, no entanto, deputados devem analisar requerimentos, instrumentos comumente utilizados pela oposição em sua estratégia de obstrução.
Mais cedo, o líder do DEM na Casa, Pauderney Avelino (AM), acreditava que a votação das emendas pudesse ficar para depois da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos públicos.
Tida como prioritária pelo governo para equilibrar as contas, a PEC tem votação em segundo turno prevista para a terça-feira.
Encerrados os trabalhos na Câmara nesta segunda, deputados devem comparecer a coquetel oferecido por Maia, em um esforço para garantir quórum na votação de terça.
O texto-base da proposta que altera as regras de exploração do pré-sal foi aprovado pelos deputados no início de outubro.
Como o projeto teve origem no Senado, ele irá à sanção presidencial caso as emendas que buscam alterar o texto sejam rejeitadas.
Pelo texto-base já aprovado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) oferecerá a preferência à Petrobras, que deverá se pronunciar num prazo de 30 dias. Caso seja do interesse da estatal operar o bloco, sua participação mínima no consórcio não poderá ser inferior a 30 por cento.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)