O ex-assessor especial para assuntos internacionais da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), Filipe Garcia Martins, perdeu, em 2021, o passaporte que indicaria sua entrada nos Estados Unidos em dezembro de 2022. Essa suposta entrada em território norte-americano é o que subsidia sua prisão autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme revela um boletim de ocorrência na Polícia Civil do Distrito Federal, a perda do documento aconteceu na tarde do dia 26 de fevereiro de 2021, provavelmente durante deslocamento do Palácio do Planalto para a Asa Sul. Porém, a informação só chegou às autoridades alguns dias depois, no dia 6 de março do mesmo ano.
O ex-assessor está preso desde 8 de fevereiro deste ano após deliberação do ministro Alexandre de Moraes que considerou que há risco de o acusado sair do País. Ele é investigado na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal (PF) desde a delação de Mauro Cid, que disse que Martins teria entregado a Bolsonaro uma minuta de Golpe de Estado. Entretanto, ele nega as acusações.
Martins é acusado de compor o gabinete do ódio e por tentativa de Golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito. Segundo a PF, ele teria participado de um plano para manter Bolsonaro no poder após a derrota no pleito de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A prova seria uma suposta viagem para a Flórida (EUA), no qual ele estaria presente no no avião em presidencial com destino para Orlando em 30 de novembro de 2022.
A defesa apresentou documentos que mostravam a presença de Martins no Brasil na data da viagem. Dentre eles, há passagens aéreas nacionais daquele período, inclusive uma do dia seguinte à data que os investigadores afirmam que ele foi aos Estados Unidos, recibos do aplicativo de comida iFood e comprovantes de movimentação bancária.
Na última terça-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino rejeitou um pedido de habeas corpus dos advogados do caso sob a alegação de que libertá-lo iria contra a decisão da Corte.
De acordo com um relatório da PF, há dois passaportes diplomáticos no nome do ex-assessor. Porém, não veio a público a informação de qual está ativo e qual teria sido utilizado na viagem com Bolsonaro.