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Defesa de Lula diz ao MP que ex-presidente não prestará depoimento a promotor na 5ª

Publicado 29.02.2016, 20:19
© Reuters.  Defesa de Lula diz ao MP que ex-presidente não prestará depoimento a promotor na 5ª

SÃO PAULO (Reuters) - Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, protocolaram documento junto ao Ministério Público estadual de São Paulo em que afirmam que os dois não comparecerão para prestar depoimento na investigação sobre um tríplex no Guarujá marcado para quinta-feira.

Em vez de comparecerem pessoalmente, Lula e Marisa se colocaram à disposição para prestar esclarecimentos por escrito, segundo documento enviado pelos advogados. A defesa do ex-presidente também encaminhou explicações por escrito, informou o Instituto Lula em nota divulgada nesta segunda-feira.

"Segundo o documento protocolado, Lula e Marisa prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência", diz a nota, que afirma ainda que o promotor que investiga o tríplex, Cassio Conserino, violou as regras de distribuição de processos e, portanto, não é o promotor natural do caso.

A defesa do ex-presidente argumenta, ainda, que Conserino fez um prejulgamento do caso ao afirmar à imprensa que denunciaria Lula e a ex-primeira-dama antes mesmo da conclusão das investigações e que uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público prevê ser facultativo, não obrigatória, a prestação de informações, ressaltando que elas já foram dadas por escrito.

"O ex-presidente e sua esposa manifestaram, ainda, o desejo de prestar depoimento à 'autoridade imparcial e dotada de atribuição, que respeite os princípios do promotor natural', segundo consta no documento protocolado", afirma a nota do Instituto Lula.

O Ministério Público Federal investiga Lula e seus familiares por suspeita de terem sido os proprietários de um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá, sob alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, nega que o ex-presidente ou familiares dele sejam ou tenham sido em algum momento proprietários de um apartamento no condomínio Solaris.

De acordo com o defensor do ex-presidente, Lula e seus parentes tiveram uma cota do empreendimento, adquirida junto à cooperativa habitacional dos bancários, a Bancoop, mas optaram pelo resgate do valor da cota em vez de adquirir o imóvel.

(Por Eduardo Simões)

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