O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu hoje (2) com a bancada do DEM para receber sugestões de projetos que devem ser prioritários na pauta da Casa nos próximos meses. Renan já fez o mesmo tipo de encontro com as bancadas do PSDB, PMDB e PT.
Dentre as sugestões apresentadas pelo DEM está a Proposta de Emenda à Constituição 118/2015, do senador José Agripino (RN), que obriga a elaboração de plano anual com metas pelo governo federal, e a PEC 137/2015, que veda a edição de Medida Provisória que trata de matéria tributária. O líder democrata, senador Ronaldo Caiado (GO), ainda cobrou alterações no regimento interno da Casa para garantir que tanto parlamentares da base quanto da oposição tenham representatividade na elaboração das leis que tramitam no parlamento.
Eles propõem, por exemplo, dispositivo que garanta apresentação de destaque de bancada, texto já aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e pendente de votação em plenário. E, ainda, o PRS 11/2015 retira o filtro da mesa diretora do Senado em relação ao mérito de requerimento de informação. Hoje, a mesa tem o poder de decidir se encaminhará o requerimento ao órgão designado.
Ao ouvir as sugestões dos democratas, Renan Calheiros encerrou o ciclo de reuniões com as bancadas, uma vez que os outros partidos representaram também os blocos partidários que lideram e, por consequência, outros partidos menores. Ele deve anunciar, em breve, as sugestões de projetos prioritários que vão compor a pauta do Senado.