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Dilma perde mandato em julgamento do impeachment, mas tem direitos políticos mantidos

Publicado 31.08.2016, 15:12
© Reuters. Dilma durante sessão do impeachment no Senado

Por Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - Dilma Rousseff teve o mandato de presidente da República cassado nesta quarta-feira pelo Senado, que condenou a petista por crime de responsabilidade mas manteve seus direitos políticos.

A agora ex-presidente foi condenada por 61 senadores no julgamento do impeachment, no final de um processo iniciado há nove meses, sete a mais do que o mínimo necessário. Apenas 20 votaram por sua absolvição.

Embora tenham cassado Dilma, os senadores decidiram que a petista não perderá seus direitos políticos por oito anos em consequência do impeachment.

Na votação que decidiu sobre os direitos políticos da petista, 42 senadores foram pela perda dos direitos políticos, enquanto 36 optaram por não impor esta pena a ela. Da mesma forma que na cassação, para que Dilma perdesse os direitos políticos por oito anos eram necessários os votos de 54 senadores.

As duas decisões do Senado, no entanto, vão ser questionadas no Supremo Tribunal Federal (STF).

"É realmente um golpe parlamentar e um dia triste para a democracia brasileira", disse a jornalistas o advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo. "Nós vamos ao Supremo Tribunal Federal."

Por outro lado, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) também anunciou que irá ao Supremo, mas para questionar a manutenção dos direitos políticos da petista.

"Vamos recorrer ao STF. Presidente da República foi cassada, mas por um destaque foi modificado a Constituição", disse Caiado.

O senador do DEM se disse preocupado com a participação do PMDB, do presidente Michel Temer, na manutenção dos direitos da petistas. "Infelizmente, houve um acordo com a bancada do PMDB e nos preocupa muito, nos surpreendeu."

Quando o painel eletrônico do Senado mostrou o placar que condenou Dilma, senadores favoráveis ao impeachment cantaram o hino nacional no plenário no Senado, enquanto partidários da petista mostravam cartazes contrários à cassação.

Após a conclusão das duas votações uma parlamentar gritou "golpista" e "a História não perdoará vocês".

© Reuters. Dilma durante sessão do impeachment no Senado

Com a cassação de Dilma, Michel Temer deixa a interinidade e será empossado efetivamente no cargo às 16h desta quarta em sessão solene do Congresso Nacional.

(Reportagem adicional de Marcela Ayres)

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