Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo da medida é auxiliar as empresas a aderirem a programas de empréstimo.
Essa e outras medidas foram apresentadas na tarde de hoje (15) pela equipe econômica para aumentar a geração de empregos, reduzir a burocracia das empresas e ampliar o crédito. As micro e pequenas empresas serão estimuladas a investir na troca de máquinas e equipamentos. Se antes a participação máxima na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para a aquisição de máquinas variava entre 50% e 80%, agora o valor será fixado em 80%.
Segundo o ministro, a intenção do governo é reduzir os custos dos programas das empresas e permitir a elas a quitação de débitos. "As pequenas e médias empresas poderão refinanciar suas dívidas do BNDES por meio de seus agentes financeiros", informou Dyogo Oliveira, acrescentando que as empresas de maior porte poderão negociar com os recursos do Programa de Sustentação do Investimento.
"Nesse caso, as operações do PSI que têm equalização do Tesouro serão refinanciadas, mas sem equalização do Tesouro, portanto sem o custo do Tesouro Nacional. Serão recursos do próprio BNDES", complementou.