BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta quarta-feira que a pasta pela qual responde não está elaborando um decreto para obter receita extra com o pagamento de indenizações e multas à União por parte das empreiteiras envolvidas nas investigações da operação Lava Jato.
"Não estou preparando nenhum decreto. Não tem essa questão de receita extra", disse ele ao ser questionado se estaria preparando um decreto para permitir a obtenção de receita extra com as empresas envolvidas na Lava Jato.
Nesta quarta-feira, o jornal Folha de S. Paulo veiculou reportagem dizendo que o Ministério da Fazenda preparou um decreto para permitir que as empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato paguem indenizações à Petrobras (SA:PETR4) e multas à União por danos devido ao esquema de corrupção.
Em contrapartida, a Petrobras pagaria o que deve a essas empresas pelos contratos já fechados ou em andamento. A equipe econômica, segundo a Folha, espera receber 15 bilhões de reais em indenizações e multas.
O ministro, que falou a jornalistas após encontro com o vice-presidente Michel Temer, enfatizou que as receitas extras que o governo está buscando são as provenientes do programa de redução de litígios tributários (Prorelit) e também a receita extra com o projeto de regularização de ativos não declarados de brasileiros no exterior.
Ele disse estar confiante na votação dessas duas matérias no Congresso.
Após o encontro, Temer também negou que o governo estaria preparando regras para obter recurso extra por meio de acordo com empresas envolvidas na Lava Jato. "Não tem essa história", disse o vice-presidente a jornalistas.
Levy deixou o encontro com Temer dizendo ainda que não faltam verbas para as emendas parlamentares e que é preciso uma boa comunicação para que esse processo de liberação de recursos "seja suave".
"Não é questão de dinheiro exatamente. É uma questão do ministério ter o programa aberto (para registro das emendas)".
Questionado por jornalistas se estaria enfraquecido após processo que culminou na saída de Temer da coordenação política após negociações para liberação de emendas parlamentares, o ministro sorriu e disse: "tenho procurado fazer todos os exercícios que a gente tem que fazer".
(Reportagem de Luciana Otoni)