Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - A força-tarefa da operação Lava Jato ofereceu nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção e lavagem de dinheiro, desta vez em um caso que envolve um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e um apartamento em São Bernardo do Campo, informou nesta quinta-feira o Ministério Público Federal (MPF).
De acordo com comunicado dos procuradores, propinas pagas pela Odebrecht no esquema, que seria liderado pelo ex-presidente, somaram 75 milhões de reais em troca da obtenção de oito contratos da Petrobras (SA:PETR4) para a construtora.
Dentro desse valor, segundo o MPF, estavam um terreno de 12,5 milhões de reais para o Instituto Lula e uma cobertura vizinha ao apartamento onde Lula mora em São Bernardo no valor de 504 mil reais.
Também foram alvo da denúncia, oferecida à Justiça na quarta-feira, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, o ex-ministro Antonio Palocci, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente e um de seus advogados, além de outras quatro pessoas.
De acordo com os procuradores da Lava Jato, os 75 milhões de reais de propina, referentes a percentuais de 2 a 3 por cento de oito contratos firmados entre a Odebrecht e a Petrobras, foram repassados a Lula, a agentes públicos da estatal e a partidos e políticos que davam sustentação ao governo Lula, especialmente do PT, PP e PMDB.
Os promotores acusam o ex-presidente de chefiar o esquema.
O MPF afirma que, como pagamento de propina a Lula, foi adquirido um terreno em São Paulo em setembro de 2010 no valor de 12,5 milhões de reais pagos pela Odebrecht, por meio de uma outra construtora, e que seria destinado à construção da sede do Instituto Lula.
O ex-presidente também teria recebido 504 mil reais na forma de um apartamento vizinho ao que Lula mora. De acordo com os procuradores, Marisa Letícia chegou a assinar um contrato de locação do imóvel em fevereiro de 2011, mas os investigadores afirmam que nunca houve pagamento de aluguel.
"Esta denúncia reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", afirmou a força-tarefa em nota.
Os advogados de Lula divulgaram nota em que acusam a força-tarefa da Lava Jato de "inventar" a nova denúncia que, segundo eles, repete "maluquices" ditas em coletiva anterior da força-tarefa quando do anúncio da primeira denúncia contra Lula.
"Os procuradores da Lava Jato não se conformam com o fato de Lula ter sido presidente da República. Para a Lava Jato, esse é o crime de Lula: ter sido presidente duas vezes. Temem que em 2018 Lula reincida nessa ousadia", afirma a nota.
Lula é um potencial candidato do PT à Presidência nas eleições de 2018, e simpatizantes do ex-presidente afirmam que há o objetivo de interditá-lo politicamente e impedir sua candidatura.
A Odebrecht já fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, e Marcelo Odebrecht também aceitou colaborar com os investigadores da Lava Jato. [nL1N1DX0CQ]
RÉU TRÊS VEZES
Lula já é réu em três ações penais, duas delas ligadas à Lava Jato. Numa das ações, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da operação.
Em outra, que corre na Justiça Federal do Paraná, Lula é acusado de receber propinas da construtora OAS na forma de um apartamento tríplex no Guarujá e pelo pagamento de despesas de armazenagem de seus bens pessoais.
Se a denúncia desta quinta for aceita pelo juiz federal do Paraná Sérgio Moro, que concentra as ações da Lava Jato em primeira instância, Lula se tornará réu pela quarta vez.
A outra ação em que Lula é réu tramita na Justiça Federal do Distrito Federal no âmbito da operação Janus e envolve a obtenção pela Odebrecht de contratos em Angola.
Há ainda uma denúncia contra Lula pendente de avaliação da Justiça, referente à operação Zelotes, em que o ex-presidente é acusado, entre outros crimes, de tráfico de influência na licitação que resultou na compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na aprovação de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.
(Edição de Pedro Fonseca e Raquel Stenzel)