Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), afirmou à Reuters que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deveria se afastar voluntariamente do cargo até que se esclareça a suposta colaboração entre o então juiz e procuradores da Lava Jato, noticiada em reportagens do site Intercept Brasil.
Para Ramos, que é advogado e professor de Direito Constitucional, o afastamento de Moro não só seria a melhor atitude para não tumultuar ainda mais a discussão da reforma da Previdência, mas também garantiria "liberdade de investigação" à Polícia Federal, uma vez que o ministro controla a PF.
"Diferente dele (Moro), não adequo minha interpretação da lei conforme o acusado. Não vejo nenhuma imposição constitucional que justifique o afastamento. Mas penso que, como refém do próprio discurso, ele deveria pedir afastamento voluntário", disse o deputado.
"Acho que o Moro juiz indicaria ao Moro ministro o afastamento até esclarecer os fatos."
No momento, entretanto, Moro não é alvo de qualquer tipo de investigação e a PF, subordinada a ele, abriu investigação sobre a invasão de um telefone celular do próprio ministro. Ainda assim, Ramos disse que não parece "razoável" que Moro possa ser investigado por um órgão que está submetido ao ministro.
A revelação das supostas conversas entre Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, foi feita pelo site Intercept Brasil no domingo, com base no que diz ser arquivos recebidos de uma fonte anônima. Nas reportagens, o site mostra o que seriam conversas entre Moro e Dallagnol sobre decisões, andamento das investigações e sugestões de testemunhas.
O ministro negou qualquer irregularidade nas supostas trocas de mensagens e disse que não podia confirmar se elas eram autênticas, porque, segundo ele, são coisas que, se aconteceram, ocorreram anos atrás.
"Eu não tenho mais essas mensagens, eu não guardo esses registros", disse Moro, ex-juiz responsável pelos processos da operação Lava Jato em Curitiba, durante entrevista coletiva em Manaus nesta segunda-feira. "Quanto ao conteúdo, no que diz respeito à minha pessoa, não vi nada demais."
Ramos, ao ser questionado se não seria o caso de o presidente Jair Bolsonaro tomar a decisão de afastar Moro temporariamente, disse que não cabe a ele dizer o que o presidente deve fazer.
O deputado admitiu que o caso envolvendo o ministro certamente "gera tumulto", mas disse que se deve manter o calendário de votação da reforma no colegiado. Ele afirmou que na terça-feira vai estar com a bancada da oposição e vai sentir até onde as notícias contaminarão a discussão.