Em meio ao início do recesso judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicídio e organização criminosa que tramitam no Supremo Tribunal Federal.
A lista contempla nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, ex-condenado da Operação Lava Jato, o prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes, o general de Exército Richard Nunes, além de deputados federais e vereadores.
As testemunhas arroladas pelos réus são circunstanciais ou de referência - não são testemunhas dos fatos. Entre elas há também policiais e promotores que participaram das investigações. Ainda não há data para que elas sejam ouvidas. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolher os nomes indicados pelos advogados e agendar as oitivas. Os réus do caso só devem ser ouvidos posteriomente.
Os nomes foram apresentados no bojo da ação ação penal aberta após a Primeira Turma do STF colocar os quatro acusados do caso Marrielle no banco dos réus:
- Chiquinho Brazão, deputado federal acusado de organização criminosa, homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio acusado de organização criminosa- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio- Robson Calixto Fonseca, o Peixe, ex-assessor de Domingos Brazão no TCE, acusado de organização criminosa
Ronald Paulo Alves Pereira, o "Major Ronald", policial militar, acusado de homicídios qualificados (o de Marielle e o de Anderson Gomes) e tentativa de homicídio.
Rivaldo e os irmãos Brazão ainda são alvo de inquérito por suposta obstrução de investigação. A apuração mira também os policiais Giniton Lages e Marco Antônio de Barros Pinto. Rivaldo ainda também está na mira de inquérito do Ministério Público do Rio sobre suposta organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Como Moraes seguirá trabalhando em meio ao recesso judiciário, a expectativa é a de que o inquérito continue tramitando ao longo de julho. Os prazos processuais, no entanto, estão suspensos, então as partes do processo podem escolher se vão se manifestar somente após a retomada dos trabalhos do STF, em agosto.
O ministro deve decidir, por exemplo, sobre um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil contra a determinação de monitoramento de todas as conversas do ex-PM Ronnie Lessa, delator do caso Marielle. Atualmente ele está custodiado na Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. O vice-procurador-geral da República Hindemburgo Chateaubriand - que também seguirá trabalhando no recesso - se manifestou na segunda, 1, contra a solicitação.
Quem são as testemunhas
A maior lista de testemunhas foi arrolada pela defesa do deputado Chiquinho Brazão. Parte dos nomes coincide com os que foram apresentados à Comissão de Ética da Câmara dos Deputados. São mencionados os deputados Reimont, Otoni de Paula e Washinton Quaquá, além do conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município Thiago Kwiatowski.
Na relação há ainda nomes conhecidos do caso Marielle, inclusive investigadores diretos do crime: as promotoras Simone Sibilo do Nascimento e Letícia Petriz, além dos delegados Daniel Freitas Rosa e Fabrizio Romano. Também é citado o general de Exército Richard Nunes, que escolheu Rivaldo como chefe da Polícia Civil do Rio em 2018, e o delegado Giniton Lages, que foi responsável pelas investigações e hoje é investigado por obstrução de justiça.
Além deles, foram indicados os nomes de quatro vereadores do Rio, três tenentes-coronéis da Polícia Militar do Estado, outros três delegados de polícia e inspetores. Veja a lista na íntegra:
- Advogado Thiago Ventura da Silva (testemunha de Rivaldo)- Alexandre Dumas da Silva Filho (testemunha de Chiquinho)- Ana Costa - (testemunha de Domingos e de Chiquinho)- Ana Maria dos Santos Silva (testemunha de Chiquinho)- André Gustavo Pereira Corrêa da Silva (testemunha de Domingos)- Angelo Monteiro Pinto (testemunha de Domingos)- André Luiz Lazaroni de Moraes (testemunha de Domingos)- Antônio de Lisboa Cardoso (testemunha de Chiquinho)- Arlindo Barreiro Piles (testemunha de Chiquinho)- Assessor Marcos Rodrigues Martins (testemunha de Chiquinho)- Bruno Ambrust (testemunha de Domingos)- Bruno Leonardo Neves Figueiredo (testemunha de Robson)- Carlos Alberto Lavrado Cupello, o Tio Carlos (testemunha de Chiquinho)- Carlos Eduardo do Nascimento Valadares (testemunha de Robson)- Conselheiro vice-presidente do TCM Thiago Kwiatowski Ribeiro (testemunha de Chiquinho)- Contador George Barros (testemunha de Rivaldo)- Contador Marcos Pontes Melim (testemunha de Rivaldo)- Delegado de Polícia Civil Fernando Antônio Paes de Andrade (testemunha de Ronald)- Delegado de Polícia Daniel Freitas Rosa (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)- Delegado de Polícia Fabrizio Romano (testemunha de Rivaldo e Domingos)- Delegado de Polícia Gilson Soares (testemunha de Rivaldo)- Delegado de Polícia Patrícia Aguiar (testemunha de Rivaldo)- Delegado Giniton Lages (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)- Deputado Federal Washington Luiz Cardoso Siqueira (testemunha de Domingos)- Deputado Otoni Moura da Paulo Júnior (testemunha de Chiquinho)- Deputado Reimont Luiz Otoni Santa Bárbara (testemunha de Chiquinho)- Edson de Castro Montenegro (testemunha de Chiquinho)- Eduardo Consentino Cunha (testemunha de Domingos)- Elisabeth Mayumi Sone de Ribeiro (testemunha de Domingos)- Engenheiro Fábio Almeida de Barros (testemunha de Rivaldo)- Engenheiro Valmir Calegario (testemunha de Rivaldo)- Ex-PM Marcus Vinicius Santos (testemunha de Rivaldo)- General de Exército Richard Nunes (testemunha de Rivaldo e de Ronald)- Gilberto Anchieta (testemunha de Domingos)- Gilberto Silva Palmares (testemunha de Domingos)- Gustavo de Carvalho Kalife (testemunha de Domingos)- Inspetor Luismar Leite (testemunha de Rivaldo)- Inspetor Eduardo Fonseca (testemunha de Rivaldo)- Inspetor Rodrigo Santos (testemunha de Rivaldo)- Ivan Moreira dos Santos (testemunha de Domingos)- Jacqueline da Silva Martinelli Moreira (testemunha de Domingos)- Janira da Rocha Silva Alves de Lima Inácio Silva (testemunha de Domingos)- João Peixoto Cordeiro (testemunha de Domingos)- Julicer da Silva Braga (testemunha de Domingos)- Luiz Fernando de Souza (testemunha de Domingos)- Marcelo Campos Dias (testemunha de Chiquinho)- Marco Antônio Prates Júnior (testemunha de Domingos)- Paulo Roberto Barreto Pinto (testemunha de Domingos)- Paulo Roberto Peregrino (testemunha de Chiquinho)- Paulo Sérgio Ramos Barboza (testemunha de Domingos)- Pedro Paulo Figueiredo Pereira, o Dom Pepito - (testemunha de Chiquinho e de Domingos)- Prefeito Eduardo Paes (testemunha de Chiquinho)- Promotora de Justiça Letícia Petriz (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)- Promotora de Justiça Simone Sibilo do Nascimento (testemunha de Rivaldo, Domingos e Chiquinho)- Rafael Andrade Barbosa Silva (testemunha de Domingos)- Reginaldo Rossi (testemunha de Chiquinho)- Rudi Hilário Dalmora (testemunha de Chiquinho)- Sandro Carneiro de Pádua (testemunha de Domingos)- Sérgio José Carpinteiro (testemunha de Chiquinho)- Técnica Pericial Dayse Barbosa de Araújo Goés - (testemunha de Chiquinho)- Tenente Coronel da PMERJ Célio de Souza Campos (testemunha de Ronald)- Tenente Coronel da PMERJ Luciano Henrique Alcântara Cunha (testemunha de Ronald)- Tenente Coronel da PMERJ Marcelo da Cunha Pinto (testemunha de Ronald)- Thiago Kwiatkowski Ribeiro (testemunha de Domingos)- Vereador Alexandre Isquierdo Moreira (testemunha de Chiquinho)- Vereador Jorge Miguel Felippe (testemunha de Chiquinho)- Vereador José Renato Cardozo Moura (testemunha de Chiquinho)- Vereadora Rosa Maria Orlando Fernandes (testemunha de Chiquinho)- Wilian Carvalho dos Santos (testemunha de Chiquinho)