PCdoB recorre ao STF para barrar votação secreta para membros de comissão do impeachment

Publicado 08.12.2015, 17:40
Atualizado 08.12.2015, 17:50
© Reuters.  PCdoB recorre ao STF para barrar votação secreta para membros de comissão do impeachment

BRASÍLIA (Reuters) - O PCdoB recorreu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a escolha dos integrantes da comissão que analisará o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff se dê por meio de votação secreta e que seja apresentada chapa alternativa para a composição do colegiado.

A líder do partido na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse as ações apresentadas ao Supremo ocorreram em função "do anúncio de uma chapa que viola completamente a Constituição, a lei dos partidos e o regimento; e da possibilidade de voto secreto, o que também viola o princípio da publicidade, que é da Constituição".

"Nós queremos que cada um assuma, bote a sua digital sobre os seus votos ... e evitar a chapa que viola a proporcionalidade partidária", explicou.

A expectativa inicial era que os 65 membros da comissão especial fossem apontados pelos líderes das bancadas de cada partido, mas a oposição e dissidentes da base governista apresentaram uma chapa alternativa para disputar a composição do colegiado.

Cabe à comissão especial elaborar um parecer sobre a abertura de processo de impeachment de Dilma. O parecer da comissão tem que ser votado pelo plenário da Câmara e, caso 342 deputados votem favoravelmente ao processo, Dilma será afastada por 180 dias da Presidência até que o Senado a julgue e decida sobre o impedimento. Durante esse período, o vice-presidente Michel Temer, que também preside o PMDB, assume a Presidência.

(Por Maria Carolina Marcello)

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2025 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.