Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou nesta segunda-feira denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR) e os ex-ministros de gestões petistas Antonio Palocci e Paulo Bernardo sob a acusação de terem cometido atos de corrupção e lavagem de dinheiro para beneficiar a Odebrecht em linhas de crédito no BNDES e outros favores politico-administrativos.
Essa é a primeira acusação criminal feita por Dodge, na chefia do Ministério Público Federal desde setembro, contra Lula no âmbito da operação Lava Jato. O ex-presidente é líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, mas está preso desde 7 de abril cumprindo pena por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora e o empresário Marcelo Odebrecht --esse último fez delação premiada e deverá ser beneficiado pelos prêmios da colaboração.
A denúncia, narra que, em 2010, começaram os atos criminosos quando a construtora prometeu ao então presidente Lula a doação de 40 milhões de dólares em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações revelaram que a soma --avaliada na época do acerto em 64 milhões de reais-- ficou à disposição do PT, tendo sido utilizada na disputa ao governo do Paraná, em 2014, que teve Gleisi como candidata.
A denúncia baseia-se, segundo Dodge, em delação premiada e também em outras apurações feitas. "A investigação feita pela autoridade policial coligiu muitos documentos, apreendidos por ordem judicial de busca e apreensão (como planilhas, e-mails), inclusive mediante quebra de sigilo telefônico, requeridas pelo Ministério Público Federal", disse a peça encaminhada ao ministro Edson Fachin, relator do caso no STF.
A procuradora-geral afirmou que, como contrapartida, houve um aumento de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a Angola.
Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O país africano teve o limite de crédito ampliado para 1 bilhão de reais, graças à interferência dos envolvidos, segundo a assessoria de imprensa da PGR.
Dodge detalha, na denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Gleisi e Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doação de 5 milhões de reais, destinados à campanha eleitoral.
"ACUSAÇÕES INCONGRUENTES"
Em nota, o PT diz que a PGR atua novamente "de maneira irresponsável, formalizando denúncias sem provas a partir de delações negociadas com criminosos em troca de benefícios penais e financeiros".
"Além de falsas, as acusações são incongruentes, pois tentam ligar decisões de 2010 a uma campanha eleitoral da senadora Gleisi Hofmann em 2014", afirma a nota.
O PT lembra que a denúncia ocorre num momento em que Lula "lidera todas as pesquisas para ser eleito o próximo presidente".
A defesa de Palocci disse que só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após estudar o conteúdo da denúncia.
A Reuters não conseguiu contato de imediato com as defesas dos demais citados.
Na denúncia, a PGR requer a condenação de Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa. No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro.
Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem 40 milhões de dólares e outros 10 milhões de reais a título de reparação de danos. Outra solicitação é para que a senadora, Paulo Bernardo, marido de Gleisi, e o chefe de gabinete paguem 3 milhões de reais como ressarcimento pelo dano causado ao erário.