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Planalto e Congresso miram julgamento no TSE como dia D para sobrevida do governo

Publicado 23.05.2017, 21:21
© Reuters. Temer faz declaração no Palácio do Planalto

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O dia 6 de junho, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a ação que pode cassar a chapa Dilma Rousseff/Michel Temer, está sendo tratado como o dia D do governo nos dois lados da Esplanada, com o Planalto vendo a ação como a última barreira para sua sobrevivência e parte do Congresso como a solução para uma troca de governo menos traumática.

No Palácio do Planalto há, hoje, um temor evidente de que, ao perder apoio no mercado e não conseguir segurar o Congresso, a "solução TSE" ganhe ainda mais força.

"Há um risco objetivo. O caminho do impeachment é muito pouco provável, o TSE é um jogo lógico. Vai haver muita pressão sobre os ministros", disse uma fonte palaciana.

Até o surgimento da delação dos executivos do grupo J&F, o governo dava como certo de que a tese do relator, ministro Herman Benjamin, que propõe a cassação da chapa com a manutenção dos direitos políticos de Temer, seria derrotada e o presidente seria mantido, em nome da "governabilidade".

Agora, a "governabilidade" pode ter mudado de lado. O Planalto dá como certo que três ministros votarão contra o governo e já não tem certeza dos outros quatro.

Do outro lado da rua, o Congresso Nacional discute abertamente soluções para uma transição do governo, mesmo dentro da base aliada. Em entrevista nesta terça à rádio Gaúcha, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL) --que não é exatamente um aliado de Temer-- defendeu abertamente a eleição indireta.

"A saída que mais interessaria ao Brasil hoje seria fazermos uma eleição agora, pelo Congresso Nacional. O mais rapidamente possível eleger o presidente e o vice-presidente da República", disse.

Principal força que sustenta o governo hoje, o PSDB --mesmo abatido com o ocaso de seu presidente licenciado, o senador Aécio Neves-- já pensa em um governo pós-Temer em que possa ter, mais uma vez, protagonismo, conforme confirmaram à Reuters fontes ligadas ao partido.

A avaliação é de que dificilmente Temer conseguirá recuperar a governabilidade. De acordo com um tucano de alto escalão, em conversas com agentes de mercado, o recado é que já há uma dúvida clara entre investidores sobre a capacidade do presidente de manter a agenda reformista.

O cuidado do partido até agora é para não criar uma ruptura brusca que possa tornar o país ingovernável. De acordo com um dos tucanos ouvidos pela Reuters, o partido vai esperar o desenrolar dos acontecimentos.

APOSTA

O governo aposta em uma demonstração de força no Congresso, aprovando medidas provisórias e tocando a reforma trabalhista, que está no Senado, para mostrar que não perdeu a base.

No entanto, as dificuldades enfrentadas nesta terça na Comissão de Assuntos Econômicos, quando o relator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) não conseguiu ler formalmente seu parecer não ajudaram na tarefa. [nL1N1IP284]

Ainda assim, o Senado aprovou três MPs e a Câmara a que autoriza saques de contas inativas do FGTS, que contava com o apoio da oposição.

"A situação é tensa e dramática. A posição vitoriosa até agora é de manter o país funcionando. O PSDB admite manter o apoio a uma agenda, mas não resolve. E se for esse mesmo o caso temos que pensar em uma solução", disse à Reuters o tucano de alto escalão.

A solução vista pelo PSDB é a cassação pelo TSE, já que se admite que muito dificilmente Temer irá aceitar a renúncia. Fontes palacianas ouvidas pela Reuters confirmam que o presidente nem mesmo admite que se pronuncie a palavra em sua presença.

Os tucanos trabalham com a solução TSE e uma eleição indireta na sequência, mas sem alienar o PMDB --daí a decisão de segurar a movimentação dos mais afoitos e negociar nos bastidores enquanto espera.

"Em qualquer governo que vier, a presença do PMDB na negociação é imprescindível para a governabilidade", diz o tucano.

© Reuters. Temer faz declaração no Palácio do Planalto

Uma reunião entre o presidente interino do partido, Tasso Jereissati (CE) e a bancada do partido na Câmara, mais afoita pela transição, estava marcada para esta terça mas foi adiada para quarta-feira. Tasso tentará fazer vencer a tese de que é preciso manter uma estabilidade nesse momento para garantir uma transição tranquila, se for o caso.

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

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