BRASÍLIA (Reuters) - O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira que errou quando falou que o projeto com alterações na Previdência dos militares proposto pelo governo traria aos cofres públicos uma economia de 13 bilhões de reais em dez anos
"Está errado meu número, está errado", disse Mourão ao chegar a seu gabinete da Vice-Presidência nesta tarde.
Mourão, que responde interinamente pela Presidência da República durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, havia afirmado mais cedo a jornalistas que, mesmo com a mudança na estrutura de carreira dos militares, o projeto ainda será, do ponto de vista fiscal, positivo para a União. "Em torno de 13 bilhões (de reais) que vai economizar das Forças Armadas", disse ele naquele momento.
Quando apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mexe nas regras previdenciárias para servidores públicos civis e trabalhadores da iniciativa privada, a equipe econômica divulgou que o projeto para os militares traria uma economia de 92,3 bilhões de reais em uma década, embora o texto ainda estivesse em formatação.
Na véspera, o secretário especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, indicou que a reforma trará também uma reestruturação na carreira dos militares, mas não quis mensurar esse impacto, se limitando a dizer que a ideia é que o Tesouro, ao fim, tivesse um ganho líquido no processo.
Mourão disse mais cedo que o projeto está pronto e só depende de uma decisão presidencial para ser enviado ao Congresso Nacional.
Ao chegar em reunião na Câmara dos Deputados com a bancada do MDB, Marinho ressaltou que Bolsonaro é quem dará a palavra final sobre o quanto o governo poupará com a proposta.
“Saldo positivo sim, valor quem vai decidir é o presidente da República”, disse.
A apresentação da proposta tem sido uma demanda recorrente entre parlamentares, mesmo aliados do governo. Integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, onde tramita a reforma da Previdência, já avisaram que não votarão a admissibilidade da proposta enquanto não chegar o projeto dos militares.
“Já está tudo ajustado, ele (ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva) vai apresentar para o presidente (Jair Bolsonaro) amanhã para o presidente fechar esse pacote”, disse Mourão após reunião com o ministro.
“Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, só a decisão presidencial agora.”
Segundo o vice-presidente, a alíquota de contribuição dos militares deve passar gradualmente para 14 por cento – valor que incluirá o que é recolhido para plano de saúde dos integrantes das Forças Armadas.
CARREIRA
Publicamente, Marinho já chegou a dizer que as mudanças na carreira dos militares envolveriam algumas gratificações pelo aperfeiçoamento de cursos, além de um alongamento da carreira, com escalonamento de suboficiais, rumo a uma ascensão mais graduada ao longo do tempo.
Em outra frente, o secretário ressaltou que o governo se debruçava sobre alterações no caso de transferência dos locais de trabalho de militares.
(Por Maria Carolina Marcello)