BRASÍLIA (Reuters) - O relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta sexta-feira seu relatório final sobre o tema com cortes de 12,2 bilhões de reais, sendo 10 bilhões de reais do Bolsa Família, não acatando os pedidos do governo de preservar o programa social.
O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional na próxima semana e também mantém a meta de superávit primário do setor público consolidado equivalente a 0,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para o próximo ano, como defende o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.
"Entregarei o relatório do Orçamento com a meta de superávit... estabelecida. Esses cortes, por mais duros que sejam, são necessários", afirmou o relator a jornalistas.
A meta de 2016 para economia voltada para pagamento de juros da dívida do setor público consolidado --governo central, Estados, municípios e estatais-- é de 43,8 bilhões de reais, ou 0,7 por cento do PIB. Só para o governo central (governo federal, Banco Central e Previdência), o objetivo é de 34,4 bilhões de reais.
O tema, no entanto, promete gerar fortes embates, já que o líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), encaminhou nesta tarde nota reafirmando que defende reduzir ou zerar a meta de superávit primário de 2016, incluindo previsão de abatimento nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
"Não é razoável criar uma meta inexequível que vai asfixiar a capacidade de investimento e das ações prioritárias do governo. É preciso encontrar o equilíbrio fiscal, sim, mas fazer isso com crescimento e evitando a recessão e o desemprego", afirmou o petista.
A mídia noticiou recentemente que Levy teria dito que poderia deixar o governo caso a meta de superávit primário para o próximo ano fosse zerada pelo Congresso, o que levou o dólar a saltar cerca de 2 por cento sobre o real nesta sessão.
Segundo o relator do Orçamento, caso o governo e o PT queiram manter o orçamento do Bolsa Família sem cortes, terão de apresentar destaque na reunião da CMO com outra opção de corte.
Barros também incluiu em seu relatório receitas de 10,3 bilhões de reais relacionadas à CPMF, imposto proposto pela equipe econômica que enfrenta resistência de parlamentares, e mais 21 bilhões de reais com a regularização dos ativos no exterior, cujo projeto ainda tramita no Congresso.
"Haverá certamente contingenciamento para aguardar a confirmação da receita no ano que vem", acrescentou ele.
O deputado disse ainda esperar a conclusão da votação geral do Orçamento de 2016 até a próxima quinta-feira, dia 17, em meio às intensas discussões no Congresso sobre o processo de abertura de impeachment da presidente Dilma Rouseff.
(Reportagem de Silvio Cascione; Texto de Patrícia Duarte)