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Relator entrega parecer de processo contra Cunha a Conselho de Ética da Câmara

Publicado 31.05.2016, 12:10
© Reuters. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão do Conselho de Ética da Casa
PBR
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(Reuters) - O relator do processo contra o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Marcos Rogério (DEM-RO), entregou nesta terça-feira parecer ao Conselho de Ética da Casa em que, segundo reportagens, pede a cassação do mandato do deputado suspenso.

O documento foi entregue ao presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), que prometeu marcar uma sessão para a leitura do parecer ainda para esta semana.

O relator disse que não poderia antecipar o conteúdo de seu voto, mas segundo reportagens publicadas nesta terça-feira, Rogério pede a cassação de Cunha com base no argumento principal de que ele mentiu quando negou ter qualquer tipo de conta no exterior.

"Minha cautela de não antecipar conclusões de voto é justamente para preservar o processo, para que não haja manobras no sentido de no dia de amanhã estar sendo solicitado o meu impedimento, e novamente estarmos com o processo se arrastando por muito mais tempo" disse o deputado.

"Todos conhecem a complexidade que foi a tramitação desse processo, as idas e vindas, as muitas anulações", acrescentou.

O voto do relator não inclui, no entanto, a acusação de que Cunha recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4) investigado pela operação Lava Jato, atendendo a uma decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).

O processo por quebra de decoro parlamentar contra Cunha, que já dura mais de sete meses, tem como base denúncia de que o parlamentar mentiu à CPI da Petrobras, em março de 2015, sobre a existência de contas no exterior. Na ocasião, Cunha respondeu que tinha apenas as contas declaradas em seu Imposto de Renda.

Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no país europeu. O parlamentar nega as irregularidades.

Além do processo no Conselho de Ética, Cunha é alvo de inquéritos da PGR autorizados pelo Supremo para investigar as contas no exterior e por suspeita de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.

© Reuters. Presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante sessão do Conselho de Ética da Casa

Cunha teve seu mandato parlamentar suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de maio, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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