BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira a polêmica Medida Provisória 746, proposta que reforma o Ensino Médio e provocou uma onda de protestos de estudantes no ano passado que incluíram a ocupação de diversas escolas do país.
O texto-base foi aprovado por 43 votos a favor e 13 contrários. Com a posterior rejeição dos destaques apresentados, os senadores concluíram a votação da matéria, que segue agora para sanção presidencial.
A medida faz parte de um conjunto de reformas do governo, que também enviou propostas de reforma da Previdência e da legislação trabalhista.
"Ao expressar sua gratidão pelo papel desempenhado nesse processo pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, o presidente Michel Temer congratula-se com o Congresso Nacional pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas promovida pelo governo federal", afirmou nota do Palácio do Planalto, divulgada logo depois de encerrada a votação.
A reforma do Ensino Médio aumenta a jornada de estudo progressivamente das atuais 800 horas por ano para 1.400, segue para sanção presidencial.
O texto aprovado também reduz o rol de disciplinas obrigatórias, de forma a permitir que o aluno possa optar por uma área de aprofundamento a partir do primeiro ano do ensino médio, de forma a tornar o ensino mais atrativo para o aluno com foco no mercado de trabalho.
Pela proposta aprovada, o aluno poderá escolher uma área para se aprofundar entre linguagem, matemática, ciências humanas, ciências da natureza e formação técnica e profissional.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)