Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer será investigado por corrupção passiva e obstrução da Justiça, no inquérito aberto esta semana pelo Supremo Tribunal Federal com base na delação do empresário Joesley Batista.
Os documentos liberados na tarde desta sexta-feira revelam que Temer é acusado de receber cerca de 15 milhões de reais pela sua atuação em favor dos interesses da JBS (SA:JBSS3), empresa dos irmãos Batista --Joesley e Wesley. O presidente também é citado como tendo se associado ao senador afastado Aécio Neves na tentativa de interferir nas investigações da operação Lava Jato.
"Verifica-se que Aécio Neves, em articulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da Lava Jato avancem, seja por meio de medidas legislativas, seja por meio de controle de indicação de delegados de polícia que conduzirão os inquéritos", diz a Procuradoria-Geral da República.
A PGR aponta que o próprio Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures para ser um interlocutor de confiança para Joesley Batista que, em encontro gravado no Palácio do Jaburu, reclama que havia perdido o contato no governo desde a saída do ex-ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, com quem vinha conversando desde o início do governo Temer.
O empresário descreveu e gravou vários encontros com Loures, a quem teria oferecido 5 por cento dos lucros que passaria a ter com a solução de um impasse que a empresa tentava resolver no Cade. Segundo Joesley, Loures teria entendido que a oferta seria de propina e o deputado --à época assessor especial de Michel Temer na Presidência-- teria respondido "tudo bem, tudo bem".
O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, chegou a devolver o pedido de abertura de inquérito contra Temer à PGR pedindo mais explicações, mas ao final decidiu pela autorização. Fachin concordou com a argumentação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de que os crimes teriam acontecido durante o mandato e continuavam acontecendo.
Em sua decisão, o ministro afirma que é necessária a abertura de investigação imediatamente porque "práticas supostamente criminosas cuja execução e exaurimento estão em curso ou estão prestes a ocorrer" precisavam da imediata intervenção do Estado.
R$400 MILHÕES
Na delação há relatos de houve pagamentos de cerca de 400 milhões de reais ao longo dos últimos anos para políticos e servidores públicos, incluindo ministros de Estado, senadores, deputados. Outros 100 milhões de reais teriam sido pagos em doações oficiais.
Joesley Batista relata, por exemplo, o pagamento de 30 milhões de reais para o ex-ministro Antonio Palocci, então coordenador da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff à Presidência.
O senador afastado Aécio Neves, denunciado no mesmo inquérito, teria recebido 80 milhões em caixa 2 para campanha. Depois disso, no ano passado, Aécio foi gravado pedindo 2 milhões de reais para o empresário, justificando que seria para pagar "advogados". O dinheiro, monitorado pela Polícia Federal, foi parar nas contas do também senador Zezé Perrela.
Joesley confessa ainda ter pago 5 milhões ao ex-deputado Eduardo Cunha quando ele já estava preso, como "sobra de propina" de um acerto de 20 milhões, em troca de uma ajuda que Cunha havia dado na tramitação de uma lei que desonerava o setor de frango.
O atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), teria recebido 5 milhões pela tramitação de uma medida provisória sobre PIS/Cofins.
PLANALTO
No Palácio do Planalto, a reação na noite de quinta-feira, depois que foi divulgada a gravação entre Temer e Joesley, foi de alívio. A avaliação era de que a gravação "não tinha nada do que havia sido dito", como disse à Reuters uma fonte.
Ainda assim, a Reuters confirmou que o Planalto decidiu mandar fazer uma perícia no áudio, alegando que a gravação parece ser editada. O governo também pretende alegar que há crime na gravação de um presidente da República, e a prova não poderia ser aceita.
No entanto, em seu despacho, Fachin registra que a gravação não é irregular, já que há previsão legal de gravação ambiental, feita por alguém que também está sendo gravado, ser usada como prova.
Já nesta sexta, por enquanto, o Planalto mantém o silêncio. Não estava descartada a possibilidade de o próprio Michel Temer falar, ou designar um advogado para responder em seu nome, mas nada estava definido ainda.
DILMA E LULA
Em outra frente, Joesley e o executivo da controladora da JBS Ricardo Saud apontam em depoimentos pagamento de vantagens indevidas de 50 milhões de dólares ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de 30 milhões de dólares à ex-presidente Dilma Rousseff, em ambos os casos em contas no exterior.