Um requerimento assinado por 61 deputados federais pede que o Itamaraty e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheçam o Hamas como “organização terrorista”. O grupo está desde sábado (7.out.2023) em conflito com Israel. Mais de 2.000 pessoas foram mortas. O documento de autoria do congressista Rodolfo Nogueira (PL-MS) é endereçado ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.
Dos 61 signatários, 42 fazem parte do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Há ainda uma assinatura do Podemos e uma do Novo. Os outros 17 signatários são de partidos que têm ministérios na Esplanada: PP: 6; União Brasil: 4; Republicanos: 3; MDB: 2, e PSD: 2. Os 5 partidos somam 12 ministérios da gestão petista.
Entre os deputados que assinam o documento está o presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), Pedro Lupion (PP-PR), e o deputado Messias Donato (Republicanos-ES). Eis a íntegra do requerimento (PDF – 364 KB).
“A declaração oficial do Hamas como organização terrorista é de extrema importância para que o governo brasileiro possa tomar medidas firmes contra a organização. Essas medidas podem incluir a organização do Hamas na lista de organizações terroristas do Brasil, o congelamento de seus bens e a proibição de suas atividades no país”, diz trecho do documento.
Historicamente o Brasil adota a postura de só considerar um grupo terrorista se assim ela for considerada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Atualmente, 3 organizações se encaixam nesse critério e são reconhecidas pelo governo brasileiro como terroristas: Boko Haram, Al-Qaeda e Estado Islâmico.
Nogueira também cita que a violência usada pelo Hamas é um indicador para o grupo ser classificado como terrorista: “Esse ataque é uma prova clara de que o Hamas é uma organização terrorista que não se importa com a vida de civis. A organização está disposta a usar a violência para atingir seus objetivos, um desses objetivos inclui a destruição do Estado de Israel.”
O documento é mais uma das respostas da oposição as notas de repúdio do governo brasileiro que condenam os ataques, mas evitam citar o grupo Hamas. Nesta 4ª feira (11.out), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) citou em nota o grupo extremista Hamas pela 1ª vez desde o início do conflito. Mencionou o sequestro de mais de 100 pessoas desde sábado (7.out). “É preciso que o Hamas liberte as crianças israelenses que foram sequestradas de suas famílias”, escreveu o petista nas redes sociais.
Eis a lista completa dos signatários:
- Rodolfo Nogueira (PL-MS);
- Delegado Caveira (PL-PA);
- Junio Amaral (PL-MG);
- Messias Donato (Republicanos-ES);
- Mauricio Marcon (Podemos-RS);
- Carla Zambelli (PL-SP);
- Delegado Palumbo (MDB-SP);
- Caroline de Toni (PL-SC);
- Sargento Fahur (PSD-PR);
- Zé Trovão (PL-SC);
- Mario Frias (PL-SP);
- José Medeiros (PL-MT);
- Julia Zanatta (PL-SC);
- Zucco (Republicanos-RS);
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB);
- Coronel Meira (PL-PE);
- Sargento Gonçalves (PL-RN);
- Reinhold Stephanes (PSD-PR);
- Roberta Roma (PL-BA);
- Domingos Sávio (PL-MG);
- Capitão Alberto Neto (PL-AM);
- Pastor Eurico (PL-PE);
- Bibo Nunes (PL-RS);
- Daniela Reinehr (PL-SC);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Coronel Ulysses (UNIÃO-AC);
- Dr. Jaziel (PL-CE);
- General Pazuello (PL-RJ);
- General Girão (PL-RN);
- Tião Medeiros (PP-PR);
- Sanderson (PL-RS);
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
- Coronel Telhada (PP-SP);
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
- Bia Kicis (PL-DF);
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
- Marco Feliciano (PL-SP);
- Gilvan da Federal (PL-ES);
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
- Evair Vieira de Melo (PP-ES);
- Luiz Lima (PL-RJ);
- Silas Câmara (Republicanos-AM);
- André Fernandes (PL-CE);
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE);
- Pedro Lupion (PP-PR);
- Pedro Westphalen (PP-RS);
- Coronel Fernanda (PL-MT);
- Delegado Fabio Costa (PP-AL);
- Coronel Assis (União Brasil-MT);
- Alfredo Gaspar (União Brasil-AL);
- Carlos Jordy (PL-RJ);
- Adriana Ventura (Novo-SP);
- Daniel Freitas (PL-SC);
- Silvia Waiãpi (PL-AP);
- Alberto Fraga (PL-DF);
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
- Thiago Flores (MDB-RO);
- Amália Barros (PL-MT);
- Nikolas Ferreira (PL-MG);
- Delegado Ramagem (PL-RJ);
- Delegado Éder Mauro (PL-PA).