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Agenda da Semana: Milei eleito na Argentina e indicações de Lula para PGR e STF

Publicado 20.11.2023, 14:18
© Reuters Agenda da Semana: Milei eleito na Argentina e indicações de Lula para PGR e STF

O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (20.nov.2023) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.

O Agenda da Semana é apresentado pelo editor sênior do jornal digital Guilherme Waltenberg.

Assista (4min51s):

Se preferir, leia:

Eleições na Argentina

A Argentina escolheu no domingo (19.nov.2023) o ultraliberal Javier Milei como seu novo presidente. Foi a campanha mais disputada da história recente do país vizinho.

Sua chegada ao poder não era a preferida no atual governo, mas tampouco é vista como um problema grave. A comparação feita no Itamaraty é entre o presidente Alberto Fernández e Jair Bolsonaro. Eles não tinham uma relaçÃo boa, mas isso não impediu que o comércio bilateral avançasse.

Na Argentina, os mercados não funcionam hoje. É uma medida para evitar que o resultado contamine de imediato a bolsa.

Congresso Nacional

No Brasil, depois de uma semana morta por causa do feriado da Proclamação da República, deputados e senadores deverão tomar decisões importantes na semana que se inicia. Eis as principais:

  • Apostas – senadores deverão votar projeto que taxa apostas esportivas na 3ª feira (21.nov). Se aprovado, irá à sanção. O governo espera arrecadar R$ 5 bilhões em 2024 com a medida;
  • Decisões monocráticas do STF – senadores deverão votar em 1º turno na 3ª feira (21.nov) PEC sobre o assunto. Se o texto prosperar, no Senado e na Câmara, ministros do Supremo terão menos poder para decidir sozinhos sobre vários temas;
  • Orçamento – Danilo Forte (União Brasil-CE) apresentará na 2ª feira (20.nov) o relatório da LDO. (Lei de Diretrizes Orçamentárias) A CMO (Comissão Mista de Orçamento) votará na 4ª feira (22.nov);
  • Sessão do Congresso – deputados e senadores analisam na 5ª feira (23.nov) vetos de Lula a vários projetos. O do marco temporal deverá ser derrubado;
  • Dino na Câmara – o ministro Flávio Dino (Justiça) foi convocado para comparecer à Comissão de Segurança Pública da Câmara na 3ª feira (21.nov). Em outubro, ele faltou duas vezes. Faltará de novo.

Dia da Consciência Negra

No Brasil é comemorado na 2ª feira (20.nov) o Dia da Consciência Negra. É uma homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares. Ele viveu no século 17 na então Capitania de Pernambuco.

A data é feriado em 6 Estados –incluindo em São Paulo, a maior economia do país. Os mercados, no entanto, não serão afetados. A Bolsa de Valores paulista funcionará normalmente.

Em Brasília, será um dia normal de trabalho. Haverá uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial). Serão concedidas titulações de territórios de quilombolas. Haverá anúncio de programas e de acordos de cooperação.

Indicações de Lula para PGR e STF

No mundo político, as bolsas de apostas em Brasília com as próximas indicações de Lula começaram a apitar com mais força. É esperado anúncio do novo PGR (Procuradoria Geral da República) na semana que começa. O subprocurador-geral Paulo Gonet é o favorito do momento.

No STF (Supremo Tribunal Federal), a situação é mais delicada. Os ministros Flávio Dino (Justiça) e Jorge Messias (AGU) e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, seguem como os principais cotados. Mas parece remota a chance de Lula anunciar alguém nos próximos dias –apesar de Ricardo Cappelli, nº 2 de Dino, ter publicado uma mensagem dando a entender que seu chefe está com um pé no Supremo.

Arrecadação de impostos federais

O Ministério da Fazenda divulgará na semana que se inicia a arrecadação de impostos federais de outubro. Não marcou data ainda.

A mediana de previsões de analistas de mercado é R$ 211 bilhões. Em outubro do ano passado, foram R$ 215 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.

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