A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta 5ª feira (23.nov.2023), o edital para o projeto de concessão da BR-040/MG. A rodovia totaliza 232 km de extensão em trecho de Belo Horizonte (MG) a Juiz de Fora (MG). Mais de R$ 9 bilhões devem ser feitos em investimentos nos 30 anos de concessão.
A aprovação foi feita com ressalva e, por isso, haverá reajustes na proposta, a ser publicada nas próximas semanas no “Diário Oficial da União”. O leilão está previsto para fevereiro. O comunicado foi feito pela assessoria de imprensa da agência. Eis a íntegra da nota (PDF – 791 kB).
O edital marca a solução para o trecho, que está em relicitação sob administração da concessionária Via 040. A empresa é responsável apenas pela manutenção e operação essencial da rodovia.
“Com essa nova licitação, será possível retomar os investimentos na BR-040, uma estrada fundamental para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. Podemos adiantar que estão previstas duplicações e correções de traçado, visando garantir um tráfego mais eficiente e a segurança de quem circula pelos trechos”, declarou o diretor da ANTT, Guilherme Sampaio.
A proposta anterior de relicitação da BR-040 abrangia o trecho de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro (RJ). Mas, por decisão do Ministério dos Transportes, o projeto foi alterado depois de estudos, com a divisão em 2 trechos: de Belo Horizonte a Juiz de Fora e de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro.
Segundo a ANTT, a modificação atende ao interesse público, permitindo a antecipação da execução de obras em ambos os trechos e ampliando a participação na licitação.
Entre as melhorias previstas estão a duplicação de quase 164 km de rodovias, a implantação de 42 km de faixas adicionais, mais de 15 km de vias marginais e mais de 14 km de rodovias. Melhorias para otimizar o tráfego também serão realizadas. Os detalhes do projeto serão publicados no DOU.
Por se tratar de uma via em fase de relicitação, o edital do projeto prevê a transição operacional entre a operadora atual, Via 040, e a futura ganhadora do certame. Para isso, a nova concessionária deverá apresentar um plano de transição.
“Isso visa evitar descontinuidades na prestação do serviço, assegurando a continuidade operacional e permitindo investimentos mais robustos na rodovia, que é uma rota significativa para o transporte de produtos agrícolas, pecuários, minerais e industriais”, destaca o superintendente de concessão, Marcelo Fonseca.