O governo federal arrecadou R$ 215,6 bilhões em outubro. Esse foi o maior resultado para o mês da série histórica, iniciada em 1995. O valor representa uma alta real –que considera os valores corrigidos pela inflação– de 0,10% em relação a outubro de 2022.
A Receita Federal divulgou os dados nesta 2ª feira (27.nov.2023). Eis a íntegra da apresentação (PDF – 654 KB) e do relatório (PDF – 1 MB). O resultado ficou dentro das projeções dos economistas do mercado financeiro, que apontavam uma arrecadação de R$ 206,5 bilhões a R$ 217,4 bilhões.
De janeiro a outubro, o governo arrecadou R$ 1,93 trilhão, o que equivale a uma queda real de 0,68% em relação ao mesmo período de 2022.
A arrecadação do governo com o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e com o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) caiu R$ 38,5 bilhões no acumulado de 2023.
DADOS DE OUTUBRO
As receitas administradas pela Receita Federal somaram R$ 195,6 bilhões em outubro, com alta real de 0,71% em relação ao mesmo mês de 2022. Já as receitas administradas por outros órgãos totalizaram R$ 20 bilhões, com queda real de 0,52% ante o mesmo período do ano passado.
O resultado de outubro interrompeu uma sequência de 4 quedas mensais seguidas em relação ao mesmo mês do ano anterior. A arrecadação caiu 3,37% em junho, 4,20% em julho, 4,14% em agosto e 0,34% em setembro.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, disse que a melhora em relação aos meses anteriores se deve à melhora do ritmo de atividade econômica no fim do ano.
Leia o desempenho da arrecadação de outubro com os setores da economia em relação ao mesmo mês de 2022:
- massa salarial cresceu 6,99%;
- comércio de bens subiu 2,9%;
- produção industrial caiu 0,82%; venda de serviços caiu 1,2%;
- valor das notas eletrônicas caiu 5,63%;
- evalor em dólar das importações caiu 12,94%.
CONTAS PÚBLICAS
Oficialmente, o governo federal estima um deficit de R$ 177,4 bilhões em 2023, mas o governo espera que o “empoçamento” reduza o valor do saldo negativo para R$ 140,4 bilhões. O empoçamento é quando o recurso é autorizado no orçamento, mas não é executado. Ou seja, é uma espécie de gasto que não foi efetivado e que melhora o desempenho do resultado primário do governo.
O governo voltará a ter deficit nas contas depois de fechar 2022 com superávit de R$ 54 bilhões, o 1º saldo positivo em 9 ano.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem dito que o governo teve frustrações de arrecadação com medidas adotadas em 2017, que reduziram a receita com IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social do Lucro Líquido). Defende também que há “esqueletos” da gestão passada que pioram os resultados das contas públicas.
