Um referendo na Austrália que pretendia criar um comitê de defesa para os povos aborígenes e das ilhas do Estreito de Torres no parlamento do país foi vetado neste sábado (14.out.2023).
Para ser aprovado, o referendo precisava de maioria simples em 4 dos 6 Estados da Austrália e também de maioria nacional de mais de 50% de todos os eleitores. Mas, a votação não atingiu nenhum dos requisitos. As informações são da rede australiana ABC.
O “The Voice” (“A Voz”, em tradução livre), como foi chamado o projeto, seria inserido na constituição do país e não poderia ser abolido sem a realização de outra votação.
O projeto foi apresentado depois que centenas de indígenas australianos que participaram dos Diálogos de Uluru, em 2017, emitiram uma declaração que requisitava uma representação indígena no parlamento e sua menção na constituição. Leia aqui o texto do referendo votado pelos australianos (em inglês).
Os indígenas representam 3,8% da população australiana. Apesar de registros que indicam sua presença no local há pelo menos 60.000 anos, não são mencionados na constituição.
Favorável à proposta, o primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, lamentou a decisão tomada, mas disse respeitar a vontade expressa pela população. “Embora o resultado desta noite não seja o que eu esperava, respeito absolutamente a decisão do povo australiano e o processo democrático que a produziu”, afirmou. Ele disse que, agora, o país deve se unir para superar as mazelas que os indígenas australianos enfrentam.
No país, os australianos indígenas e não-indígenas possuem grandes diferenças nos índices de expectativa de vida, educação, taxa de suicídios e doenças. “Uma grande nação como a nossa pode e deve fazer melhor pelos primeiros australianos”, declarou o primeiro-ministro.
O líder da oposição, Peter Dutton, disse que o resultado foi “bom para o país” e que a votação tratou de um referendo que, em sua avaliação, “a Austrália não precisava realizar”.
Líderes indígenas reagiram ao resultado do referendo. Um dos principais ativistas pela aprovação, Thomas Mayo, disse estar “arrasado” pelo resultado. “Vimos uma campanha repugnante do ‘Não’. Uma campanha desonesta, que mentiu ao povo australiano”, afirmou.
A ministra de Assuntos Indígenas da Austrália, Linda Burney, disse que, nos próximos meses, anunciará medidas do governo para reduzir as desigualdades entre a população indígena do país. Burney também afirmou que o resultado do referendo não representou o fim da “reconciliação” social no país.
“Sei que os últimos meses foram difíceis, mas tenham orgulho de quem vocês são, tenham orgulho da sua identidade, tenham orgulho dos 65 mil anos de história e cultura dos quais fazem parte”, disse a ministra.