O deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) será o 1º coordenador-geral da bancada negra recém-criada na Câmara dos Deputados. Ele disse nesta 2ª feira (20.nov.2023) que o novo grupo “não é da esquerda e nem da direita” e que os integrantes buscarão fazer um trabalho de “transformação”.
“A bancada negra não é da esquerda e nem da direita, nós fizemos uma composição que atendesse ao Parlamento brasileiro […] A bancada negra vai do PT ao PL. Há exatamente o retrato do povo brasileiro dentro dessa bancada negra. Ela tem a representatividade dos segmentos da sociedade”, disse Damião em entrevista a jornalistas. Ele foi um dos autores do projeto sobre a criação do grupo.
A bancada terá como vice-coordenadoras as deputadas Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Gisela Simona (União Brasil-MT) e Silvia Cristina (PL-RO). O grupo se reuniu nesta manhã com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar das prioridades de votação.
Dentre os pedidos, os deputados querem a votação ainda nesta semana de um projeto para tornar o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, um feriado nacional. Nesta 2ª feira (20.nov), realizou sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra. A data é uma homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares e é feriado em 6 Estados.
“Agora os parlamentares e as parlamentares negros vão ter um espaço institucional para organizar as lutas e demandas da população negra com voz e voto no colégio de líderes. Isso é histórico. É o reconhecimento nesse Parlamento de que há racismo no Brasil, mas, mais do que isso, é um anúncio de que este Parlamento está pronto para atender as demandas da população negra”, afirmou Talíria.
O grupo terá direito a espaço de fala e de voto nas reuniões de líderes. Será composto pelos deputados que fizeram a autodeclaração racial no formulário do registro de candidatura da eleição. A eleição dos coordenadores da bancada será feita anualmente no dia 20 de novembro.
Relator do projeto que criou a nova bancada, o deputado Antonio Brito (PSD-BA) afirma que os negros ainda são subrepresentados na política, apesar de comporem a maioria da população brasileira. Segundo ele, o grupo na Câmara terá 122 integrantes que se identificaram como pretos e pardos nas eleições.
A bancada ainda deve organizar uma reunião com os integrantes para definir os demais projetos prioritários. Damião Feliciano afirmou querer ter uma reunião do grupo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O chefe do Executivo participou nesta 2ª feira de evento no Planalto para a apresentação do 2º Pacote da Igualdade Racial com 13 ações, elaboradas pelo Ministério da Igualdade Racial, comandado por Anielle Franco.
As medidas envolvem outros ministérios e órgãos federais e estão relacionadas à promoção dos direitos da população negra e quilombola, além de programas nacionais e grupos de trabalho interministeriais.