O Ibovespa, principal índice da B3 (BVMF:B3SA3) (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou em queda nesta 6ª feira (27.out.2023) depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizar que não tem compromisso em zerar o deficit primário das contas públicas do governo em 2024. O índice teve queda de 1,29%, a 113.301 pontos. O dólar subiu para R$ 5,01, com alta de 0,46%.
Lula disse que “dificilmente” cumprirá a meta fiscal –estabelecida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e validada pelo Congresso–, mesmo depois de o país registrar só 1 superavit anual nos últimos 9 anos.
O mercado financeiro ficou ainda mais cético com o comprometimento do governo em equilibrar as contas públicas. A meta fiscal foi sancionada em agosto. Analistas avaliam que haverá uma suavização do discurso de integrantes governo, mas o posicionamento do presidente foi claro: um deficit de 0,5% é “absolutamente nada”.
O discurso coloca em xeque a eficácia da nova regra fiscal e relativiza um dos pilares da macroeconomia brasileira. Caso o governo não adote medidas duras para conseguir zerar o deficit, as cotações para juros futuros e inflação tendem a subir. O movimento de volatilidade nos ativos encarece a dívida pública e atrapalha o processo de redução da taxa básica, a Selic, que está em queda desde agosto.
Há percepção de parte do mercado que o marco fiscal tem pouca relevância para o presidente Lula. Há dúvidas se será preferível o governo mudar a meta do que fazer contingenciamento –bloqueio das despesas– em momentos de aperto fiscal. Lula foi enfático ao dizer que não cortará investimentos em obras e contraria o discurso do ministro Haddad sobre o marco fiscal.
O Ibovespa atingiu uma queda de 1,59% na mínima do dia, a 112.953 pontos. O dólar custou R$ 5,02 na máxima. Antes das falas de Lula, a Bolsa operava a 114.212 pontos. Já a moeda norte-americana estava a R$ 4,96.
LULA & DEFICIT
Lula disse que “dificilmente” cumprirá a meta fiscal em 2024. Também declarou que não precisa ser “zero“. O petista defendeu que o mercado financeiro é “ganancioso” e que não quer começar o ano que vem cortando “bilhões” de obras e investimentos prioritários.
“Eu sei da disposição do [Fernando] Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição, mas queria dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos a meta, até porque eu não quero fazer corte em investimento e obras. Se o Brasil tiver um deficit de 0,5% o que é? De 0,25%, o que é? Nada. Absolutamente nada”, declarou o presidente em café com jornalistas.
O governo federal enviou para o Congresso um PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) com receitas iguais às despesas, mas analistas avaliam que não será possível atingir o objetivo, porque a União aumentou gastos e as medidas de aumentar receitas são vistas com ceticismo pelo potencial arrecadatório. O Ministério da Fazenda terá que elevar as receitas em R$ 168,5 bilhões.
Ao contrário do que disse o petista, a equipe econômica do governo seguia, até agora, defendendo ser possível cumprir o objetivo fiscal. “Tudo que a gente puder fazer para cumprir a meta fiscal a gente vai fazer. O que posso lhe dizer, é que ela não precisa ser zero. A gente não precisa disso, eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias para esse país”, declarou.
Segundo o presidente, até o mercado financeiro sabe que a meta não poderá ser atingida: “Muitas vezes o mercado é ganancioso demais e fica cobrando uma meta que ele sabe que não vai ser cumprida”.
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