Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), negou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que faça ataques às urnas eletrônicas e destacou que suas manifestações têm por objetivo aprimorar os instrumentos democráticos.
A manifestação foi apresentada em uma ação que alega que o candidato à reeleição teria feito campanha eleitoral antecipada no evento realizado no mês passado em que fez ataques ao atual sistema de votação em encontro com embaixadores e representantes diplomáticos de outros países.
Ao TSE, a defesa de Bolsonaro procurou explicar as falas do presidente na ocasião. Disse que, diante de notícias de que "estaria se opondo ao sistema eleitoral como forma de afronta à democracia", entender por bem explicar que a posição "nunca foi de desrespeito ao regime democrático e às regras do jogo, mas, sim, o aprimoramento dos instrumentos para que a democracia avance e se concretize".
"De qualquer forma, o presidente da República, como ator político, e dentro da leitura que fez do inquérito --inclusive citando, em seu discurso, passagens e colocações feitas tanto pela Polícia Federal quanto pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral--, entende que ainda cabem outros aprimoramentos, em especial de transparência e de facilitação de possíveis auditorias ao resultado do pleito eleitoral. Isso em nada encerra raciocínio contrário à democracia, mas sim de fortalecimento ao Estado Democrático de Direito", disse o advogado Marcelo Luiz Bessa na resposta.
O presidente, na defesa, destacou que a grande maioria das democracias globais não usa o voto por meio de urnas eletrônicas, mas o voto impresso, e frisou que nem o indivíduo mais entusiasta do sistema atual acredita que as urnas e os mecanismos de apuração não possam ser aperfeiçoados.
"O que não se pode admitir é a tentativa do representante de utilizar o Poder Judiciário para cercear a discussão democrática que, independentemente de qualquer juízo de valor acerca de sua correção ou viabilidade política ou jurídica, visa, apenas, amadurecer e aprimorar o sistema eleitoral, de modo a mitigar, tanto quanto possível, a possibilidade de incidência de falhas ou vícios no sistema eletrônico de votação", afirmou o defensor.
A equipe do agora candidato à reeleição pede a rejeição da ação.
A reunião de Bolsonaro com embaixadores --na qual o chefe do Executivo lançou novamente suspeitas sem evidências sobre as urnas eletrônicas-- gerou uma série de reações de autoridades em Brasília, além de manifestações de representações diplomáticas de outros países em apoio e confiança ao atual sistema brasileiro.
O presidente alega falsamente que o sistema eletrônico não é auditável e afirma, sem provas, que houve fraude nos pleitos de 2014 e 2018. Bolsonaro, que está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex=presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também já insinuou que pode não aceitar o resultado da eleição caso seja derrotado.