A secretária nacional de portos e transportes aquaviários, Mariana Pescatori, disse nesta 3ª feira (17.out.2023) que o projeto de regulamentação e incentivo ao transporte aquaviário apelidado de “BR dos Rios” deve ser finalizado até o final de 2023.
O projeto tem como objetivo incentivar a navegação em rios, reduzir a dependência do modal rodoviário e diminuir o custo de fretes com caminhões. Seu nome faz referência ao “BR do Mar”, sancionado em janeiro de 2022 para aumentar a navegação entre portos ao longo da costa brasileira.
Em conversa com o Poder360, Pescatori afirmou que o ministério está trabalhando em conjunto com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para definir a estruturação e as linhas estratégicas do programa.
Apesar de estar liderando o projeto dentro da secretaria, Pescatori disse que o “BR dos Rios” deverá ficar sob a responsabilidade da futura secretaria nacional de hidrovias. O novo departamento é um desejo do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que tem o desenvolvimento do transporte aquaviário como a maior prioridade na sua gestão.
Pescatori disse ao jornal digital que o Costa Filho já entregou uma proposição ao ministério da Gestão e Inovação para permitir a criação da nova secretaria. A previsão é que o trâmite seja concluído até o final do ano.
A secretaria de Portos afirmou que a sua prioridade é o desenvolvimento do projeto “Navegue Simples”, que tem como objetivo a simplificação e desburocratização do setor portuário e aquaviário, principalmente em relação à assinatura de outorgas e prorrogações contratuais.
Pescatori declarou que pretende integrar a Antaq, o ministério e o TCU (Tribunal de Contas da União) em uma pauta única que viabilize a aceleração e simplificação desses processos.
“Acho que a grande entrega que a gente está tocando é o Navegue Simples. Estamos pensando no que pode ser melhorado em termos de procedimento e regulação para que a gente possa rdduzir os prazos para que as outorgas sejam efetivamente realizadas e para que a gente consiga integrar a Antaq, o TCU e o ministério numa pauta que de celeridade nessas assinaturas”, disse Pescatori.