(Reuters) - O Ministério das Relações Exteriores afirmou neste sábado em nota que o governo brasileiro "deplora" as prisões e as ameaças contra opositores políticos na Venezuela e disse acompanhar "com grande preocupação" o que classificou como "violações de direitos humanos a opositores do governo na Venezuela".
A nota do Itamaraty vem um dia depois da posse do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para um terceiro mandato na Presidência do país, após uma eleição presidencial contestada em julho do ano passado, que a oposição afirma ter vencido, mas que órgãos oficiais disseram ter sido vencida por Maduro.
As atas de apuração das seções eleitorais nunca foram apresentadas pelas autoridades venezuelanas.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não reconheceu os resultados da eleição presidencial venezuelana, alegando ser necessário ter acesso às atas, mas não chegou a reconhecer o candidato de oposição, Edmundo González, como presidente eleito, como fizeram outros países.
"Embora reconheçamos os gestos de distensão pelo governo Maduro -- como a liberação de 1.500 detidos nos últimos meses e a reabertura do Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas em Caracas -- o governo brasileiro deplora os recentes episódios de prisões, de ameaças e de perseguição a opositores políticos", afirma a nota do Itamaraty.
"O Brasil registra que, para a plena vigência de um regime democrático, é fundamental que se garantam a líderes da oposição os direitos elementares de ir e vir e de manifestar-se pacificamente com liberdade e com garantias à sua integridade física. O Brasil exorta, ainda, as forças políticas venezuelanas ao diálogo e à busca de entendimento mútuo, com base no respeito pleno aos direitos humanos com vistas a dirimir as controvérsias internas."
González exilou-se na Espanha depois de ter sua prisão determinada pelas autoridades venezuelanas. Nesta semana ele fez um tour por países das Américas para discutir a situação venezuelana com lideranças locais. Ele prometeu voltar à Venezuela, mas o governo Maduro disse que ele será preso se retornar.
Aliada de González e principal nome da oposição venezuelana, María Corina Machado, chegou a ser detida após uma manifestação contra o governo na quinta-feira, mas foi posteriormente libertada. Machado venceu as primárias da oposição venezuelana para enfrentar Maduro na eleição presidencial, mas foi impedida de concorrer pelo Judiciário do país, que é aliado a Maduro.
Na sexta, após a posse de Maduro, Machado convocou novos protestos contra o governo nas ruas do país.
"Maduro consolidou o golpe e a violação de nossa Constituição", disse Machado, convocando protestos de rua. "É hora de fazer o que for necessário para restaurá-la."
Os 12 anos de Maduro no poder na Venezuela, que devem agora ser ampliados com sua posse, foram marcados por uma profunda crise social e econômica, que gerou a fuga de venezuelanos do país, muitos deles para o Brasil.
As relações entre Lula e Maduro, que eram aliados próximos, se deterioraram após a eleição presidencial do ano passado na Venezuela, embora a postura do governo do petista em relação ao líder venezuelano seja vista como leniente por críticos, já que Lula se recusa a se referir ao regime de Maduro como uma ditadura.
Lula foi representado na posse de Maduro pela embaixadora brasileira em Caracas.
(Por Eduardo Simões)