Junte-se a +750 mil investidores que copiaram as ações das carteiras dos bilionáriosAssine grátis

Câmara aprova projeto contra invasões e ocupações de propriedades

Publicado 22.05.2024, 20:42
© Reuters.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira a votação de projeto que estabelece restrições e impedimentos para invasores e ocupantes ilegais de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional.

O texto prevê uma série de proibições àqueles que praticarem crime de invasão de domicílio ou crime de esbulho possessório -- que consiste em invadir ou tomar posse de propriedade alheia mediante violência ou grave ameaça.

Os que incorrerem nos crimes ficarão sem poder se inscrever em concursos ou processos seletivos públicos, ser nomeado para cargos públicos comissionados ou receber auxílios e benefícios do governo federal, entre outras sanções.

De autoria de Marcos Pollon (PL-MS) -- responsável pelo grupo Proarmas, criado à imagem e semelhança da poderosa associação da indústria de armas norte-americana NRA -- e relatado pelo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), o projeto teve seu texto principal aprovado na terça-feira. Nesta quarta, deputados concluíram a análise de emendas, destacadas para serem votadas separadamente. O projeto segue agora para o Senado.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.