🤑 Não fica mais barato. Garanta a promoção com 60% de desconto na Black Friday antes que desapareça...GARANTA JÁ SUA OFERTA

Câmara aprova projeto que suspende dívida do RS por 3 anos

Publicado 15.05.2024, 06:30
Câmara aprova projeto que suspende dívida do RS por 3 anos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta 3ª feira (14.mai.2024) o PLP (projeto de lei complementar) 85 de 2024, que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul à União por 3 anos para ajudar o Estado a se recuperar do impacto causado pelas fortes chuvas. A proposta recebeu 404 votos a favor e 2 contra. Vai ao Senado.

A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 2ª feira (13.mai). O impacto fiscal para o Tesouro Nacional é de R$ 23 bilhões. Eis a íntegra do texto aprovado pelos deputados (PDF – 128 kB).

A expectativa é que o PLP seja aprovado com urgência no Senado na 4ª feira (15.mai). Antes, Lula deve anunciar mais medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul com a presença do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Entretanto, o texto não abarca só o Rio Grande do Sul. O relator da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS), suprimiu um trecho do texto que dizia que o refinanciamento seria feito para apenas Estados com o pedido de recuperação fiscal aprovado.

Na prática, a suspensão valerá a todos os Estados que estiverem em calamidade pública por desastre climático e ambiental reconhecida pelo Congresso, mesmo que não estejam em recuperação fiscal. O regime tem como objetivo auxiliar os Estados que estejam com desequilíbrio em suas contas públicas.

A proposta não determina um perdão da dívida. Motta disse que “não haveria pressuposto orçamentário para o cumprimento” do trecho caso fosse incluído.

O adiamento dos vencimentos da dívida ao Estado têm impacto de R$ 11 bilhões, mas Haddad anunciou ainda que os juros sobre o estoque serão zerados pelo mesmo prazo, o que eleva o benefício em mais R$ 12 bilhões.

Na prática, com as taxas zeradas, o Estado vai deixar de gastar com juros da dívida pública também no período de 36 meses.

As medidas se somam à MP (medida provisória) aprovada no Congresso que dão R$ 7,7 bilhões em subsídios em ações ao Estado e outros R$ 5 bilhões de recursos dos ministérios envolvidos na reconstrução, especialmente dos ministérios da Defesa, Transporte, Saúde e Trabalho.

DÍVIDA DO RIO GRANDE DO SUL

O Rio Grande do Sul tinha uma dívida de R$ 104,9 bilhões em 2023 com a União, segundo levantamento da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).

É o 4º Estado mais endividado do país, atrás de São Paulo (R$ 293,5 bilhões), Rio de Janeiro (R$ 166,1 bilhões) e Minas Gerais (R$ 154,9 bilhões).

Leia mais em Poder360

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.