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Câmara aprova regras mais duras para quebra de decoro após aumento das hostilidades entre deputados

Publicado 12.06.2024, 21:10
Atualizado 12.06.2024, 21:15
© Reuters. Plenário da Câmara dos Deputados em Brasílian01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de resolução que muda o Regimento Interno da Casa para tornar mais duras as penalidades a deputados que ferirem o decoro parlamentar.

Apresentada na véspera pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta surgiu em meio a embates cada vez mais ríspidos entre parlamentares da oposição e do governo.

© Reuters. Plenário da Câmara dos Deputados em Brasília
01/02/2021 REUTERS/Adriano Machado

O último evento de grande repercussão ocorreu há cerca de uma semana, quando houve tumulto ao final de reunião do Conselho de Ética em que deputados trocaram ofensas e quase chegaram à agressão física.

Apesar de críticas dos dois lados, o projeto aprovado nesta quarta permite, por exemplo, que a Mesa da Câmara suspenda o mandato de um deputado por até seis meses.

De caráter cautelar, a suspensão precisará ser avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar em até três dias úteis.

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