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Câmara deve suprimir trechos de discordância com Senado na tributária

Publicado 20.11.2023, 15:00
© Reuters.  Câmara deve suprimir trechos de discordância com Senado na tributária

A Câmara dos Deputados deve suprimir trechos da reforma tributária em que não há consenso entre deputados e senadores. A ideia é promulgar a proposta com o que for consenso para evitar que o texto retorne para análise do Senado. Dessa forma, seria cumprido o prazo acordado pelo Executivo e Legislativa de promulgação até o fim do ano.

O Poder36o apurou que os governistas têm a expectativa de votar o texto da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) até 30 de novembro. Os líderes partidários da Câmara dos Deputados discutem nesta semana o calendário de votação com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Antes, Lira deve se reunir com o relator da proposta na Casa, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-AL).

A ideia é que a supressão dos trechos de discordância seja acordada tanto com o relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), quanto com o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Fazendo esse caminho, a meta de promulgar o texto da reforma em dezembro se cumpre.

Discutida há mais de 30 anos no Congresso, a reforma foi aprovada na Câmara, em 2 turnos, em 6 de julho. Depois, também em 2 turnos, foi aprovada no Senado em 8 de novembro. Agora, voltou para a análise dos deputados. Por se tratar de uma PEC, deputados e senadores precisam ter consenso sobre o texto.

O governo tem pressa para aprovar o texto e espera a conclusão da votação no Congresso até o fim do ano. O prazo é defendido por Lira e Pacheco, que passaram o ano dizendo a empresários que a reforma seria promulgada neste ano.

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