O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou nesta 3ª feira (3.dez.2024) que o governo deve fechar 2024 dentro da meta fiscal. A declaração foi dada em entrevista a jornalistas no edifício-sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
“Nós caminhamos para fechar o ano com segurança dentro da meta. De novembro, por enquanto, só vou adiantar que a performance da receita veio consistente com o que nós tínhamos planejado, o que nos dá uma boa segurança. Claro, com todo cuidado para o mês de dezembro”, declarou.
Ceron falou sobre o tema ao comentar os dados do resultado das contas do governo em outubro. Houve superavit primário de R$ 40,81 bilhões no mês. O desempenho é melhor do que o obtido no mesmo período em 2023, quando o saldo positivo foi de R$ 18,1 bilhões, em valores nominais.
O titular do Tesouro disse que não poderia detalhar o resultado obtido em novembro, mas disse não ter havido “perda efetiva”. Para dezembro, sinalizou “superavit forte”.
“Nós vamos fechar bem o exercício, isso é importante. [É] passo a passo que se recupera o fiscal do país como o nosso, grande como o nosso”, disse.
ROMBO EM 2024
No acumulado de janeiro a outubro de 2024, o governo registrou deficit primário de R$ 64,38 bilhões. O rombo apresentado dificulta a missão do governo em cumprir a meta fiscal para 2024, que estabelece deficit zero.
Há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário, que corresponde à subtração entre receitas e despesas, sem contar o pagamento dos juros da dívida.
O governo pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas. A meta em si é de deficit zero, mas há essa margem de tolerância. “Temos condições de ficar mais próximos de 0,2% do PIB do que 0,25%”, disse Ceron.
O deficit primário se dá quando as despesas públicas superam o que se arrecada, sem levar em conta o pagamento dos juros da dívida.
Para 2025 e 2026, Ceron reforçou que o propósito é “buscar perseguir o centro da meta dos resultados fiscais pactuados”. De acordo com ele, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para a revisão de despesas encaminhada pelo governo ao Congresso “dá segurança jurídica de ter uma conduta mais próxima a isso“.
EMPOÇAMENTO
O secretário do Tesouro Nacional também afirmou que o empoçamento até o mês de novembro atingiu R$ 30 bilhões. “Há empoçamentos de toda natureza e é normal, mas hoje ele está rondando em torno disso”, declarou.
O empoçamento se dá quando o recurso é autorizado, mas não é executado no Orçamento. Ou seja, é uma espécie de retorno que diminui os gastos públicos.
Ao tratar do histórico, Ceron disse que o ideal seria o empoçamento “rodar em torno de R$ 15 bilhões, R$ 20 bilhões”.