Os números de violência contra mulher cresceram no Brasil. No 1º semestre de 2023, o registro de casos de feminicídio aumentou em 2,6% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Foram 722 mulheres assassinadas no país.
A quantidade de mulheres estupradas também cresceu. Nos 6 meses iniciais deste ano, foram 34.000 casos de estupro. Os números incluem o estupro de vulnerável, que se dá quando a vítima é menor de 14 anos ou não é capaz de consentir por enfermidade, deficiência mental ou qualquer outra causa. O crescimento é de 14,9% em relação a 2022. O patamar é o maior da série histórica iniciada em 2019 e mostra que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil.
Os dados são de levantamento do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública) divulgado nesta 2ª feira (13.nov.2023). Eis a íntegra (PDF – 247 kB)
Os números têm como fonte os boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos Estados e do Distrito Federal. Por isso, são preliminares e podem ser alterados no curso da investigação ou quando tornarem-se processos.
SUDESTE PUXA ALTA DE FEMINICÍDIOS
O crescimento dos casos de feminicídio no Brasil foi puxado pela quantidade expressiva de casos no Sudeste, única região em que houve aumento. Foram 273 vítimas, que representaram uma variação de 16,2% em relação ao 1º semestre de 2022.
Os números caíram nas outras 4 regiões do país:
- Centro-Oeste: apresentou redução de 3,6%, com 81 mortes;
- Norte: queda de 2,8%, com 69 mortes;
- Nordeste: teve redução de 5,6% –a maior do período, com 187 mortes;
- Sul: diminuiu em 3,4%, com 112 mortes.
Em número absolutos, São Paulo, o mais populoso do país, foi o Estado com maior número de casos (111). Já em variação, o Distrito Federal apresentou o maior aumento de um ano para o outro (250%). O menor número de casos foi registrado em Roraima (3). Já em Mato Grosso do Sul, a queda de registros foi a maior (-61,5%).
Os homicídios femininos, compreendidos como casos em que o assassinato não é motivado pelo gênero da vítima, também cresceram. Foram 1.902 mulheres assassinadas nos primeiros 6 meses do ano.
O relatório afirmou que os assassinatos de mulheres estão na “contramão da tendência nacional”.
“Recentemente, o Monitor da Violência, publicação do G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o NEV-USP [Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo], mostrou que os crimes contra a vida caíram 3,4% no país no primeiro semestre deste ano. Ou seja, embora o país tenha tido êxito na redução da violência letal no período, os assassinatos de mulheres apresentaram crescimento”, afirmaram os organizadores do levantamento.
O crime de feminicídio é uma qualificadora do homicídio doloso e foi inserido no Código Penal com a promulgação da lei 13.104 de 2015. Considera-se feminicídio quando o crime decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de sexo feminino e de menosprezo ou discriminação à condição feminina.
ALTA DE ESTUPROS
O aumento dos casos de estupro e de estupro de vulnerável no 1º semestre de 2023 foi alavancado pelos números do Sul do Brasil, de 32,4%. A alta foi uma constante em todo o país.
- Norte: crescimento de 25%;
- Nordeste: houve alta de 13,2%;
- Centro-Oeste: foram 9,7% de casos a mais;
- Sudeste: o índice aumentou em 4,8%
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública afirmou que o aumento da denúncia dos casos pode estar associado a uma maior compreensão do que é a violência sexual e maior visibilidade de casos.