O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, anunciou que o X (ex-Twitter) está próximo de retomar suas operações no Brasil. A revelação foi feita durante uma entrevista ao UOL News nesta 2ª feira (23.set.2024).
“A decisão que o Alexandre de Moraes tomou, o tempo inteiro, colocava três condições para o X voltar. Essas condições estão praticamente preenchidas, retomadas”, disse Brant.
Segundo a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), três determinações foram estipuladas para a volta das atividades da rede social, sendo elas:
- O cumprimento de ordens judiciais para suspensão de contas na plataforma;
- O pagamento de multas impostas pelo ministro ao X e à Starlink (ambas comandadas por Musk);
- A indicação de um representante legal para atuar no Brasil.
Brant explicou que a volta do X ao Brasil não se limita apenas a questões legais, mas também envolve a superação da burocracia brasileira, especialmente no que diz respeito à representação legal da empresa.
“A questão da representação legal tem uma burocracia aí. Então a burocracia brasileira está entre a decisão do Elon Musk e a volta do X. Eu estou entendendo que isso, nos próximos dias, vai se viabilizar e, no melhor cenário, que é o X voltando —um serviço que é relevante para 20 milhões de brasileiros—, mas com o cumprimento da legislação brasileira”, disse o secretário.
A decisão de Elon Musk de cumprir com as condições impostas pelo STF pode ter sido influenciada pelo apoio internacional à postura do Judiciário brasileiro. “A reação global, predominantemente favorável ao STF, teria limitado as opções de Musk, pressionando-o a se adequar às exigências brasileiras,” afirmou Brant.
Além disso, a percepção de que a ausência do X poderia afetar negativamente o debate político, especialmente entre os usuários de direita, também pode ter contribuído para essa decisão.