O relator do PL (projeto de lei) 2.630 de 2020, conhecido como PL das fake news, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), vai retomar as negociações do seu parecer para que o texto avance na Câmara logo depois do recesso parlamentar, em fevereiro.
“[O projeto] será tema de conversas depois do recesso”, disse o congressista ao Poder360. Silva não quis adiantar quais pontos pode alterar em seu texto, mas disse que eventuais alterações vão ser negociadas em fevereiro.
O Congresso deve retomar os trabalhos na semana de 5 de fevereiro. O governo tentou aprovar a proposta no 1º semestre deste ano. Um requerimento de urgência para acelerar a votação foi aprovado em abril. Entretanto, em 2 de maio, data em que iria ser apreciado o texto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aceitou um pedido do relator para adiar a análise do projeto.
Segundo apurou o Poder360 à época, o Executivo temia que o PL das fake news não tivesse votos suficientes para passar e decidiu tirá-lo da pauta.
A proposta foi alvo de forte campanha das plataformas digitais contrárias ao projeto de lei e apoiada por congressistas da oposição e integrantes de bancadas religiosas.
Recentemente, a morte de Jéssica Vitória Canedo, 22 anos, depois de páginas de entretenimento a apontarem como suposto affair do humorista Whindersson Nunes, causou debate a respeito da regulação das plataformas. Governistas voltaram a defender a aprovação do PL das fake news para responsabilizar eventuais envolvidos em episódios similares.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, afirmou na 4ª feira (27.dez.) que a aprovação do PL no Congresso é uma das prioridades do governo para 2024.
A morte de Paulo Cezar Goulart Siqueira, conhecido como PC Siqueira, na 4ª feira (27.dez.2023) também alimenta o debate nas redes sociais. O youtuber de 37 anos foi encontrado sem vida em seu apartamento em Santo Amaro, zona sul de São Paulo.