Está sendo velado neste sábado (7.out.2023) o corpo do ministro aposentado do STF José Carlos Moreira Alves. Ele morreu na 6ª feira (6.out) aos 90 anos, em Brasília.
O velório é realizado no Salão Branco do Supremo, em Brasília. Começou às 10h e vai até 15h. O enterro está marcado para 16h30, no Cemitério Campo da Esperança, na capital federal.
O presidente da Corte, Roberto Barroso, e o vice-presidente, Edson Fachin, compareceram. Além deles, a subprocuradora Raquel Dodge e a procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, também foram ao velório.
CARREIRA DE MOREIRA ALVES
A trajetória de Moreira Alves na Suprema Corte começou em 18 de junho de 1975, ainda na ditadura militar, quando foi nomeado ministro pelo então presidente Ernesto Geisel. Ele ocupou o lugar deixado por Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello até 2003, quando se aposentou. Antes, havia sido nomeado procurador-geral da República, cargo que desempenhou de 1972 a 1975.
O magistrado, natural de Taubaté (SP), ainda presidiu o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de 1981 a 1982 e o STF de 1985 a 1987.
No STF, foi relator da ação que tratou do Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), e o chamado caso Ellwanger, que discutiu a prática de racismo contra judeus.
Também ocupou o cargo de presidente da República na vacância do então presidente José Sarney. No Brasil, um presidente do STF deve assumir a responsabilidade pelo país quando o presidente, o vice-presidente, o presidente da Câmara e o presidente do Senado estão indisponíveis.
Moreira Alves formou-se em direito pela então Universidade do Brasil, atual UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), em 1955. Na mesma instituição, concluiu o curso de doutorado em direito privado, em 1957. Passou a exercer a advocacia pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em 1956. De 1970 a 1971, foi chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Alfredo Buzaid.
Como professor, lecionou as disciplinas de direito civil e direito romano em diferentes faculdades, entre elas a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, USP (Universidade de São Paulo) e UnB (Universidade de Brasília).
Além da carreira como docente, atuou também como advogado do Banco do Brasil (BVMF:BBAS3). Foi integrante do Instituto dos Advogados Brasileiros, em unidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. Pela instituição, recebeu, em 1955, o Prêmio Astolfo Rezende em celebração aos seus feitos.
HOMENAGENS
Os ministros Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça também lamentaram a morte do magistrado. Eis as manifestações:
- Roberto Barroso – “Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte”;
- Alexandre de Moraes – “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”;
- Dias Toffoli – “O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro. Romanista e civilista, o último sobrevivente da Comissão elaboradora do Código Civil de 2002, ele deixa uma lembrança única em seus alunos, ex-colegas de STF e das Arcadas em razão de seu brilhantismo como professor e magistrado constitucional. Encerra-se hoje uma era na história do STF, da Universidade de São Paulo e do Direito Privado brasileiro. Aos familiares do ministro Moreira Alves, os sinceros votos de pesar e a certeza de que ele será acolhido pelo Todo-Poderoso em sua morada”;
- Edson Fachin – “É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente Ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à Família, na certeza de que o Ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal”;
- Cristiano Zanin – “O falecimento do Ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte”;
- Gilmar Mendes – “Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora, parte pra se fazer eterno”;
- Luiz Fux – “Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte”;
- Nunes Marques – “Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ministro José Carlos Moreira Alves. Um dos maiores juristas da história, Moreira Alves legou ao Brasil contribuição inestimável como Procurador-Geral da República e como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na condição de Presidente da Suprema Corte, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, momento marcante para a redemocratização do país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, na pessoa do dileto amigo e ex-colega de TRF1, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves”;
- André Mendonça – “É com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do Ministro e Professor Moreira Alves. Deixa a todos nós um legado de atuação exemplar por quase três décadas, no Supremo Tribunal Federal, além do brilhantismo acadêmico que formou gerações de proeminentes juristas brasileiros. Que Deus abençoe e conforte a família”.
A AGU (Advocacia-Geral da União) também se manifestou sobre a morte de Moreira Alves. Em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias, elogiou o magistrado e afirmou que sua carreira foi “notável, civilista e de grande conhecimento”.
“Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves. Jurista de carreira notável, civilista de grande reconhecimento, ocupou alguns dos mais altos cargos do Sistema de Justiça brasileiro, tendo sido procurador-geral da República e presidente do Supremo Tribunal Federal. Em nome da Advocacia-Geral da União, meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do ilustre homem público que hoje nos deixou”, diz a nota.