A retórica da diversidade e regionalização da produção cultural brasileira está presente na maior parte dos discursos do Minc (Ministério da Cultura) desde que a frente foi reconstituída por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, tenta levar o fomento público para regiões historicamente menos contempladas, como o Norte e o Nordeste do país. A ideia, porém, ainda não ecoa no perfil do investimento no cinema nacional.
Dados divulgados pela Ancine em setembro deste ano mostram que 45% do investimento público em cinema brasileiro foram direcionados apenas para Rio de Janeiro e São Paulo em 2023. Enquanto isso, na TV por assinatura, de 122 projetos nacionais selecionados para fomento, apenas 27 eram de fora do eixo Rio-São Paulo. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 1 MB).
Em entrevista ao Poder360, a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, disse que os dados deste ano ainda refletem uma herança do último comitê de gestão à frente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual). O órgão é responsável por definir as áreas prioritárias para a aplicação de recursos do fundo. Em outubro, ele passará por uma nova reformulação dos membros.
“A gente deu um passo muito importante nos últimos dias com o anúncio da nova composição do Conselho Superior de Cinema, o órgão colegiado que formula as políticas do nosso audiovisual no Brasil. É esse novo conselho que vai chamar o novo comitê gestor do Fundo Setorial do Audiovisual. Então eu digo que esses critérios [de investimento] vão mudar. Precisam mudar”, declarou.
O Conselho Superior de Cinema é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério da Cultura. Ele cuida da formulação de diretrizes e metas para o desenvolvimento da indústria audiovisual que servem como um norte para o desenvolvimento das políticas públicas.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o MPF (Ministério Público Federal) chegou a notificar o então secretário de Cultura, Mario Frias (PL-SP), para que retomasse as reuniões do colegiado depois de meses parados.
Em 11 de outubro, o MinC publicou os 24 nomes que tomarão posse no órgão ao fim do mês. Gonzaga, responsável pelas articulações por trás da nova composição, enfatizou que esta será a 1ª vez que o país contará com um conselho com a mesma quantidade de representantes homens e mulheres.
Da mesma forma, a secretária do Audiovisual afirma que todas as 5 grande regiões do país contam com nomes no órgão, o que, na sua avaliação, mudará a perspectiva sobre a regionalização dos investimentos públicos.
Isso porque o Conselho Superior de Cinema também é responsável por indicar os integrantes do Comitê Gestor do FSA. Os nomes sugeridos têm um mandato de 2 anos, sujeito à renovação.
“O novo conselho é um grande passo na governança do audiovisual. Precisamos olhar para a dimensão do nosso país. O Brasil é um país continental e, logicamente, a produção do Brasil é continental e plural. Isso precisa ser olhado e respeitado”, declarou Gonzaga.