Citando o show da Madonna no Rio de Janeiro, ocorrido no último sábado, 4, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou, em sessão plenária da Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei que proíbe a simulação de atos sexuais em eventos públicos. De acordo com o parlamentar, a "dona Madonna" surpreendeu a todos ao chegar "em seu palanque (e simular) práticas de sexo, masturbação, sexo anal estimulado, todo tipo de 'molequeira' e cachorrada".
Com a Bíblia na mão, o deputado afirmou que não é possível proteger as crianças e adolescentes da erotização enquanto o País continuar "permitindo esses atos de nudez e sexo explícito como se o povo desta nação fosse todo envolvido com prostíbulo". Ao defender a proposta que estabelece "medidas para prevenir a exposição indevida a conteúdo sexualmente explícito em ambientes não apropriados", o deputado alega que o texto tem como objetivo fazer a população brasileira ser respeitada.
Autor do texto, o parlamentar é conhecido por se dizer "ex-gay" e afirmar que a homossexualidade é um pecado tão grave quanto o assassinato. Na proposta, ele justifica que o impedimento da encenação de atos sexuais, sejam eles heterossexuais ou homossexuais, em qualquer espaço público, como ruas, praças e shows, visa "promover o respeito aos valores morais e à dignidade humana, bem como proteger a integridade física e psicológica dos cidadãos". O projeto de lei, protocolado nesta quarta, está na Mesa Diretora da Câmara.
Além disso, o texto também responsabiliza os artistas e produtores dos eventos por quaisquer infrações e impõe sanções de natureza civil e criminal aos transgressores, entre elas multas, que devem levar em consideração "a gravidade da infração, a reincidência, bem como o impacto negativo causado à sociedade", e penas de detenção. A proposta autoriza a prisão em flagrante daqueles que patrocinarem ou praticarem nudez e ato libidinoso em locais proibidos.
De acordo com o parlamentar, a exposição a "conteúdo sexualmente explícito" proporciona danos para o desenvolvimento psicológico e mental dos jovens, o que "pode influenciar negativamente na formação de sua identidade sexual e no estabelecimento de relações saudáveis no futuro". Isidório também diz que tais atos contribuem para a "naturalização da violência sexual e perpetuação de estereótipos de gênero".
O deputado, que afirma ter sido "curado" da homossexualidade através da Bíblia, diz que é dever do Estado garantir "os bons costumes" e atuar em "consonância com os valores e expectativas da maioria da população" que, segundo ele, "repudia veementemente a exposição pública ou acessível ao público de práticas sexuais explícitas".
No ano passado, Isidório foi aplaudido pelos militantes LGBTQIA+ após discursar contra um projeto que proíbe o casamento homoafetivo. A declaração se deu dois dias após o parlamentar se tornar alvo de um pedido de investigação do Ministério Público Eleitoral pelo crime de violência política de gênero contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), a quem chamou de "meu amigo".