O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou nesta 2ª feira (3.jun.2024) as derrotas que o Planalto sofreu no Congresso na semana passada. Disse que governo não se “surpreendeu”.
“Nada do que aconteceu na sessão do Congresso surpreendeu os articuladores políticos do governo. Nada. E nós fizemos o debate, porque esse debate é necessário ser feito”, disse o ministro em fala a jornalista depois de reunião com líderes do governo no Congresso.
Conforme o ministro, apesar das derrotas, o Planalto continua tendo uma relação positiva com o Legislativo. “Eu sempre digo para vocês: é muito raro um time ser campeão de um torneio de pontos corrigidos, sem ter algum tido de derrota”, declarou.
Padilha reconheceu ainda a dificuldade do debate para a aprovação da lei que proibiu as saídas temporárias de presos para visitar familiares. “Em relação ao tema das ‘saidinhas’, a avaliação política anterior que já existia é de que era muito difícil o Congresso Nacional, que votou por ampla maioria, inclusive congressistas do PT, provar que é um tema que não envolve governo e oposição”, afirmou.
VETOS
Em 28 de maio, o Congresso derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei que proibiu as “saidinhas” de presos para visitar familiares. Governistas tentaram articular o acordo para manter o ato, mas, na noite de 27 de maio, anunciaram que não havia combinado e que “venceriam pelo voto”.
O Congresso manteve também o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um trecho da lei dos crimes contra o Estado democrático de Direito que impediu a tipificação da disseminação de notícias falsas como crime.
Outro veto de Lula derrubado foi a um dispositivo da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que proíbe o uso de verba pública em ações ligadas a ocupações de terra, transição de gênero e aborto.