O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou, nesta 4ª feira (10.jul.2024), que discutirá a desoneração com o setor de mineração e outros.
“Decisões importantes sobre a desoneração da folha de pagamento, sobre PIS/Cofins, sobre reforma tributaria, sempre são muito debatidas de maneira muito debatida de maneira muito madura e sobretudo republicana com esses setores para que possamos tomar as melhores decisões, que não prescindem da participação ativa da sociedade civil e organizada e de instituições como o Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração)”, afirmou.
O senador se colocou à disposição “do Ibraim e de todos os setores produtivos para que façamos o melhor dialogo possível sobre o desenvolvimentos econômico do nosso pais”, disse.
Pacheco foi homenageado em um jantar promovido pela instituição horas após ter uma reunião com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT) que acabou em um impasse e no adiamento das votações da desoneração e da dívida dos Estados. Ambas devem entrar em pauta no prosam semana.
Em seu discurso, Pacheco elogiou a trajetória de vida política do presidente do Ibraim e ex-senador, Raul Jungmann, e ressaltou a importância do setor minerador para o Brasil –que, para ele, está mais comprometido com os direitos “humanos, ambientais e sociais”.“O que se espera no Senado, do setor, é essa responsabilidade para que haja uma maior compreensão da sociedade sobre o que vocês representam. Vejo com nitidez e clareza uma grande evolução nesse sentido que vem muito a calhar desse momento que precisamos de uma mineração viva, vibrante, que se estenda e se expanda, mas dentro desses limites de preservação de direitos e deveres, em relação a comunidades, a indígenas, a reservas ambientais, a parques nacionais e estaduais, em relação à infraestrutura do Brasil e à própria logística de encaminhamento de seus produtos”, disse.
Ele também chamou atenção para as reformas feitas os últimos 10 anos pelo Congresso, como a Trabalhista, Tributária e a da Previdência. “Em um curto espaço de tempo, [houve] a compreensão que tínhamos que entregar um sistema mais moderno e mais aderente as transformações da sociedade”, afirmou.
Por fim, citou o PL (Projeto de Lei) nº 2.338/2023, apresentado por ele no Senado com o objetivo de regular a Inteligência Artificial, e estendeu a defesa para a regulamentação das redes sociais. “O Brasil vive hoje essa doença crônica, que é a disseminação do ódio, das inverdades, fake news em redes sociais, que manipulam mentes e são capazes de interferir inclusive na percepção das pessoas do valor de uma vacina ou de uma decisão judicial e assim sucessivamente.”
O evento contou com a presença de representantes do Congresso Nacional, do STF (Supremo Tribunal Federal) e de ministros do governo de Lula, como Anielle Franco (Igualdade Racial), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Publica), José Múcio Monteiro (Defesa) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
O ex ministro de Minas e Energia do governo Jair Bolsonaro (PL), Bento Albuquerque, também prestigiou Pacheco, assim como embaixadores de países como Noruega e Reino Unido.
Ministros
- Ministro da Justiça e Segurança Pública: Ricardo Lewandowski
- Ministra da Igualdade Racial: Anielle Franco
- Ministro da Defesa: José Múcio Monteiro
- Ministro das Relações Institucionais: Alexandre Padilha
- Ministro do STF: Edson Fachin
Senadores
- Wilder Morais (PL-GO)
- Iraja (PSD-TO)
- Jayme Campos (União-MT)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Nelson Trad Filho (PSD-MS)
- Carlos Viana (Podemos-MG)
- Sérgio Petecão (PSD-AC)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Randolfe Rodrigues (Sem partido – AL)
Deputados Federais
- Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Luiz Fernando Faria (PSD-MG)
- Ricardo Barros (PP-PR)
- Alceu Moreira (MDB-RS)