O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta 2ª (20.nov.2023) que o Brasil tem uma dívida com a população negra causada pela “supremacia branca” desde a chegada portuguesa no país. A declaração foi feita durante evento sobre o Dia da Consciência Negra no Palácio do Planalto.
“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu neste país desde que ele foi descoberto. O nós queremos apenas é recompor aquilo que é uma realidade de uma sociedade democrática”, declarou.
Ao discursar, Lula quebrou o protocolo e chamou a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) para ficar ao seu lado no púlpito e falar depois do chefe de Estado.
Benedita agradeceu a atuação de Lula junto à população negra e cantou a música “Juízo Final”, de Nelson Cavaquinho, acompanhada da plateia do evento.
“Nós não somos diferentes pela pele, pelo cabelo, pela roupa porque nós somos irmãos, viemos do mesmo pai, moramos no mesmo planeta e temos o sangue da mesma cor. Tudo que a gente está fazendo é tentativa de recompor coisas que foram destruídas e recolocar no lugar coisas que foram tiradas”, disse Lula.
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Durante o evento sobre o Dia da Consciência Negra, o governo anunciou uma política nacional para os quilombolas, com previsão orçamentária de mais de R$ 20 milhões. A medida “se propõe a promover práticas de gestão territorial e ambiental desenvolvidas pelas comunidades quilombolas”, de acordo com o Planalto.
Além disso, o Executivo também anunciou medidas para a Cultura, titulação de terras e políticas afirmativas. Eis um resumo do que mais foi anunciado:
- títulos de terra: a ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) entregou títulos de posse definitiva de terras para mais de 300 famílias quilombolas;
- Alcântara: investimento de R$5 milhões para cursos de capacitação, ações de transferência de tecnologia e ainda, instalação de usinas fotovoltaicas na região do Maranhão;
- Ações afirmativas: Programa Federal de Ações Afirmativas tem investimento de R$ 9 milhões para desenvolver mecanismos que garantam o controle social, acompanhamento e a avaliação de políticas afirmativas;
- primeira infância: memorando de entendimento que oficializa a intenção do Ministério da Igualdade Racial e do Unicef de trabalharem juntos para combater o racismo e atenuar seus impactos na infância de crianças negras, quilombolas e indígenas;
- Brasil Sem Fome: Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Igualdade Racial e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre o combate à fome, à insegurança alimentar e à pobreza;
- Hip Hop: decreto presidencial de reconhecimento do gênero como referência Cultural Brasileira, estabelecendo as diretrizes nacionais de valorização da cultura Hip-Hop;
- Caminhos amefricanos: investimento de R$ 4,5 milhões por ano, e R$22.5 milhões no total, o programa de intercâmbios Sul-Sul pretende alcançar 15 países ao longo dos próximos 5 anos;
- Edital: Anielle Franco anunciou investimento de R$ 4,4 milhões em uma chamada pública de incentivo à produção cultural, economia de axé e agroecologia;
- Atendimento psicossocial: o governo investirá R$ 8 milhões em formação especializada para quem trabalha no atendimento psicossocial de mães e familiares vítimas de violência.